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Documento	Assunto
Rio +20	Reflexões sobre a proposta do governo brasileiro para a Rio +20
Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas - CIMI	"Racismo, genocídio, danos ambientas nas terras indígenas, morosidade na regularização de terras e morte por desassistência na área de saúde. Estes foram alguns dos pontos abordados referentes aos dados de 2011 do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil"
Relatório Conflitos no Campo Brasil 2011	A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou o Relatório Conflitos no Campo Brasil 2011. O documento revela que em relação a 2010 aumentou muito o número de ameaçados de morte – 117%
Arquivo da Revista Tekoha	Tekoha - 3ª Edição Publicação Semana do Índio 2012 Assessoria de Comunicação Social - PR/MS
Documento Final Carta dos Povos Indígenas do Planalto das Guianas	Quarto Encontro Transfronteiriço dos Povos Indígenas Brasil, Guiana e Suriname. 22 a 24 de novembro de 2011.
Documento Final	Oficina-seminário sobre conteúdo e regras de aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada (CLPI) dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil
Protocolo de Atuação Integrada Nº 01/2010, do dia 31 de maio de 2010	"Celebrado entre a 2ª e a 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, sob a diretriz de que o Direito Penal é instrumento para a proteção e efetivação dos direitos humanos."
Relatório Síntese CDDPH	Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana Comissão Especial - “Atingidos por Barragens” Resoluções nºs 26/06, 31/06, 01/07, 02/07, 05/07
Agravo Regimental Nº 1519-PGR/RG, do dia 19 de fevereiro de 2010.	Recurso interposto pelo MPF contra decisão do presidente do STF que suspende o procedimento administrativo da FUNAI e os efeitos da Portaria nº 791/2007
Portaria SPU N. 89, do dia 15 de abril de 2010.	"Propõe disciplinar a utilização de imóveis da União em favor de comunidades tradicionais."
Artigo	O recurso ao Ministério Público Federal como estratégia indígena para gestão de seu território: os casos Tapeba e Anacé no Ceará. Dr. Sérgio Góes Telles Brissac Analista Pericial em Antropologia do Ministério Público Federal e Doutor em Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Documento Final	Documento Final do VI Acampamento Indígena Terra Livre Brasília, de 4 a 7 de maio de 2009.
Cimi divulga Relatório de Violência 2008 contra os povos indígenas	- Abertura, artigos e análise - Capítulo I: Violência Contra o Patrimônio - Capítulo II: Violência Contra a Pessoa - Capítulo III: Violência por Omissão do Poder Público - Capítulo IV: Violência Contra Povos Isolados e de Pouco Contato
Documento Final Terra Indígena Serrinha	Oficina Preparatória à Consulta Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Acesso a Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados – Região Sul - Terra Indígena Serrinha.
Despacho da Advocacia-Geral da União, de 19 de setembro de 2008	"Relatório do Grupo de Trabalho com o objetivo de identificar problemas e apresentar alternativas para questão Quilombola e Indígena no Brasil".
Protocolo de Intenções, de 17 de Junho de 2008	"Protocolo de Intenções que entre si celebram a Fundação Nacional do Índio, o Ministério Público Federal - MPF (PRM Marabá/PA), a Comunidade Indígena Xikrin e a Companhia Vale do Rio Doce."
Quilombolas e a Constitucionalidade do Decreto 4887/2003 Drª Maria Lúcia Luz Leiria	"Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação ordinária proposta por Cooperativa Agrária Agroindustrial e outros 19 litisconsortes, em face do INCRA, deferiu parcialmente a antecipação da tutela para: a) reconhecer a inconstitucionalidade do Decreto nº 4.887/2003 e da IN nº 20/2003 b) invalidar integralmente o procedimento administrativo nº 54.200.001727/2005-08 em relação à parte autora, afastando quaisquer efeitos sobre ela; c) determinar que o réu, na contestação, especifique justificadamente as provas que pretenda produzir (...)"
Decreto PR do dia 5 de maio de 2008	"Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Médio Purús, localizada nos Municípios de Lábrea, Pauiní e Tapauá, no Estado do Amazonas (...)"
Decreto do dia 25 de fevereiro de 2008	"Institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências."
Parecer FUNAI	Parecer proferido pelo Procurador-Geral da Funai, Luiz Fernando Villares e Silva, em 23 de janeiro de 2007, acerca da legitimidade da Procuradoria Jurídica da Funai para atuação em processos individuais de indígenas.
MRE - Secretaria-Geral das Relações Exteriores	"Memorando de Entendimento sobre cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comissão Européia Referente ao Programa Bilateral de Cooperação 2007 - 2013"
Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Extratos de Parceria	Termo de Parceria firmado com a SPDDH/SEDH/PR, visando a execução do Projeto: "Execução da Primeira Etapa do Projeto Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul".