Ministério da Cultura / Fundação Cultural Palmares

Ministério da Cultura / Fundação Cultural Palmares
Portaria MC Nº 94, de 25 de novembro de 2008. 'Registra no Livro de Cadastro Geral Nº 11 e certifica que, conforme as declarações de Autodefinição e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades a seguir, se autodefinem como remanescentes de Quilombos."
Portaria Nº. 60, de 29 de julho de 2008 - Fudação Cultural Palmares "Registrar no Livro de Cadastro Geral Nº 11 e certificar que, conforme as declarações de Autodefinição e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades a seguir, se autodefinem como remanescentes de QUILOMBO (...)"
Moção Ministério da Cultura/Conselho Nacional de Política Cultural nº 01, de 04 de junho de 2008 "Dispõe sobre o apoio aos direitos territoriais indígenas"
Portaria Nº 36, de 13 de maio de 2008 - Fundação Cultural Palmares "Registra no Livro de Cadastro Geral Nº 11 e certifica que, conforme as declarações de Autodefinição e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades a seguir, se autodefinem como remanescentes de Quilombos (...)".
Portaria Nº 26, de 1º de abril de 2008 - Fundação Cultural Palamres "Registra no Livro de Cadastro Geral Nº 11 e certifica que, conforme as declarações de Autodefinição e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades a seguir, se autodefinem como remanescentes de Quilombo (...)"
Portaria Nº 13, de 04 de março de 2008 - Fundação Cultural palmares "Registra no Livro de Cadastro Geral Nº 11 e certificar que, conforme as declarações de Autodefinição e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades a seguir, se autodefinem como remanescentes de Quilombo (...)"
Portaria Nº 98, de 26 de novembro de 2007 - Fundação Cultural Palmares "Instituir o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, dentre outras denominações congêneres, para efeito do regulamento que dispõe o Decreto nº 4.887/03. (...)"
Portaria MC Nº 02, de 04 de outubro de 2007 "Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Cultura - MinC e o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, para o estabelecimento de ações conjuntas que contribuam para a inserção da cultura nos processos de desenvolvimento rural sustentável com enfoque territorial, promovendo a afirmação e o reconhecimento das identidades culturais dos territórios e o seu potencial criativo e produtivo, no âmbito do Programa Mais Cultura."