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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas
Evento do governo federal reuniu cerca de 400 pessoas para debater justiça socioambiental e o fortalecimento da governança climática no Brasil
Meio Ambiente
Atuação do MPF garante retomada de obras de saneamento básico em Mirante da Serra (RO)
Foram realizadas diversas reuniões com a Funasa, a Sedam/RO, o município de Mirante da Serra e os representantes da empresa contratada
Meio Ambiente
MPF inspeciona projeto de drenagem em área de proteção ambiental em Pontal do Araguaia (MT)
Primeira etapa do acordo foi concluída com elaboração de projeto de drenagem, limpeza e manutenção da área às margens do Rio Araguaia
Meio Ambiente
MPF recomenda consulta prévia a povos tradicionais e suspensão de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha (MG)
Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos
Meio Ambiente
Porto Alegre (RS) recebe oficina de capacitação sobre gestão de praias
Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral
Indígenas
Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento
Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF
Meio Ambiente
Carne legal: MPF realiza primeira reunião da Câmara Social do Tocantins
O colegiado tem caráter consultivo e é vinculado ao Comitê de Apoio ao Termo de Ajustamento de Conduta da Carne
Meio Ambiente
MPF e MPMG firmam acordo de R$ 42 milhões com mineradora para reparar danos em Conceição do Pará (MG)
Acordo prevê auditoria técnica independente para fiscalizar ações de segurança e R$ 10 milhões para compensação coletiva aos atingidos
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça ordena que ICMBio reveja autorização de mina que ameaça o Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG)
Decisão liminar também determinou que o estado de MG não conceda novas licenças para ampliação da Mina do Lopes, em Santa Bárbara
Meio Ambiente
Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro
Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro
Meio Ambiente
MPF recomenda que ANM e órgãos ambientais exijam comprovação do método de extração do ouro
Documento aponta autorizações e licenças ambientais que desconsideram o uso de mercúrio de procedência ilegal no beneficiamento do ouro
Meio Ambiente
Homologado acordo entre MPF e ICMBio sobre redução da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará
Flona só pode ser recategoriza ou diminuída após realização de estudos técnicos e de consulta à população local e partes interessadas
Meio Ambiente
MPF celebra melhora na qualidade da água da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)
O avanço na despoluição é fruto do acordo firmado em 2022 entre o Ministério Público Federal, municípios de Belo Horizonte e Contagem, e a Copasa
Indígenas
MPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)
Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos
Meio Ambiente
MPF e MPRO obtêm decisão que obriga a SAE e o Ibama a controlarem infestação de mosquitos em Porto Velho (RO)
A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
Meio Ambiente
MPF propõe ação judicial contra alteração de Unidade de Conservação estadual em Cajueiro da Praia (PI)
Ação civil pública busca anular legislação que reduziu a proteção da área sem estudos técnicos ou consulta pública, além de cobrar a elaboração do Plano de Manejo e a fiscalização
Geral
Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?
Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais
Meio Ambiente
41ª Reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, abordou estudos ambientais e epidemiológico
Realizado em 15 de abril, encontro teve, na pauta: auditorias, cláusula sexta, recursos para água potável e próximos passos
Comunidades Tradicionais
Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e identidade de comunidades tradicionais
Benzedeiros, raizeiros e cipozeiros lutam para manter viva a memória, a beleza e a espiritualidade de seus modos de viver
Meio Ambiente
Desastre da Vale: MPF debate com ICMBio e Vale a execução do Projeto G7 Parques Nacionais
Foram apresentados os resultados da primeira fase, e discutidos o plano financeiro de longo prazo e a governança dos recursos
Meio Ambiente
Justiça determina que município de Torres (RS) regularize edificações em área de preservação permanente
Decisão acolhe integralmente ação civil pública ajuizada pelo MPF
Patrimônio Cultural
MPF debate estratégias para preservação do patrimônio cultural católico no Brasil
Em evento no Rio de Janeiro, membros da 4CCR e GT Patrimônio Histórico e Cultural destacaram a importância dos bens ligados à Igreja Católica para a memória brasileira
Meio Ambiente
Em Sergipe, o MPF recomenda suspensão de audiências públicas sobre segunda ponte Aracaju-Barra até adequação de estudos ambientais
Instituição aponta inconsistências nos estudos e pede a correção e atualização das análises técnicas
Meio Ambiente
Seminário sobre agrotóxicos: MPF discute medidas para prevenção e fiscalização do uso de pesticidas
Evento, realizado no contexto da conferência InterForensics, resultou em documento com propostas para proteger saúde e meio ambiente
Meio Ambiente
Programa de Transferência de Renda de Brumadinho (MG) é destaque de publicação da Fundação Getúlio Vargas
Edição de agosto do “Cadernos FGV Projetos” traz atuação do MPF e órgãos do sistema de Justiça na gestão do programa
Patrimônio Cultural
MPF aciona União e Ufba para implementar plano de prevenção e combate a incêndio em prédio histórico do Pelourinho
Medida visa a preservar patrimônio tombado e proteger cidadãos que frequentam a Unidade de Saúde da Família e seu entorno
Meio Ambiente
Caso Samarco: MPF se reúne com comunidades atingidas para discutir pendências de auxílio emergencial
Foram debatidas dificuldades no pagamento a quem assinou termo de quitação antes do Novo Acordo e divergências na lista de atingidos
Patrimônio Cultural
MPF acompanha medidas de contenção em barreira próxima à Igreja de Nossa Senhora da Guia, em Lucena (PB)
Órgão atua em conjunto com Defesa Civil, Semas e Iphaep para proteger patrimônio histórico após deslizamento de terra
Meio Ambiente
MPF pede condenação da Petrobras, Ocyan e Foresea a reparar danos ambientais por despejo de poluentes no mar
Empresas são acusadas de descartar substâncias químicas no mar entre 2017 e 2023, afetando áreas das bacias de Campos e de Santos
Meio Ambiente
MPF firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco
Compromisso prevê atuação conjunta do MP Federal e dos estados, reforçando modelo executado na fiscalização preventiva do rio