Informações gerais

Informações gerais
Instituído por	Portaria 4ª CCR n° 02, de 10 de fevereiro de 2010.
PA de Acompanhamento do GT	PGEA - 1.00.000.008160/2024-27: Ementa: GT Unidades de Conservação - 4ª CCR.
PAs de Acompanhamento de assuntos do GT	1.00.000.012225/2010-33: Ementa: Acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho 4ª CCR – Regularização Fundiária em Unidades de Conservação. 1.00.000.009644/2010-98: Ementa: Meio Ambiente. Grupo de Trabalho Regularização Fundiária em Unidades de conservação.