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Informações gerais

Informações gerais
Instituído por
  • Portaria 4ª CCR n° 06 de 04 de maio de 2007.
Objetivo
  • Proporcionar discussões e articulação com Ministério Público, CTNBio, Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e demais órgãos integrantes do Sistema de Biossegurança para tomada de decisões e geração de procedimentos tendentes à realização dos objetivos constitucionais e legais afetos à questão de biossegurança de OGM, seus derivados e sua correlação com o uso de agrotóxicos.
PA de Acompanhamento do GT

  •  1.00.000.008149/2024-67: Ementa: GTI- Agroecologia
PAs de Acompanhamento de assuntos do GT
  • 1.00.000.006681/2007-49: Ementa: Meio Ambiente – GT Transgênicos. Documentação e providências adotadas. Acompanhamento do GT Transgênicos.
  • 1.00.000.010604/2003-60: Ementa: Criação do Grupo de Trabalho de Transgênicos e Agrotóxicos, para definir planos de atuação com vistas a assegurar o direito à informação clara, precisa e ostensiva ao consumidor na rotulagem de produtos geneticamente modificados.
  • 1.00.000.006818/2010-61: Ementa: Coexistência de variedades convencionais e transgênicas e contaminação genética – GT Transgênicos e Agrotóxicos.

  • 1.00.000.008395/2013-66: Meio Ambiente. Biossegurança e organismos transgênicos. Análise de documentos encaminhados pela Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina, Sarah Agapito, referentes ao feijão transgênico