Documentos diversos
Ofícios |
| Ofício 1290/2012 - PRR 3ª Região |
| Ofício 2727-2011 - PRR 3ª Região |
| Ofício 0216-2008 - PRR 1ª Região |
| Ofício Circular nº 08 |
| Ofício Circular nº 07 |
| Ofício Circular nº 06 |
| Ofício Circular nº 05 |
| Ofício Circular nº 75 - 2007_PRDF |
| Ofício Circular nº 04 |
| Ofício Circular nº 03 |
| Ofício Circular nº 02 |
| Ofício Circular nº 01 |
Recomendações |
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Recomendação ao Diretor - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Informações e notas técnicas |
| Parecer Técnico e Jurídico n° 02/2015 - 4ªCCR - (Sobre o PL nº 4148/2008, da Câmara dos Deputados com trâmite atual no Senado Federal sob o nº 34/2015, que altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105/2005, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados) |
| NT Interpretação do artigo 2° do Decreto n° 4680/2003 |
| NT 22-08 Memoria de Reuniao CTNBIO |
| NT 21-08 Memoria de Reuniao CTNBIO |
| NT 13-08 Memoria de Reuniao CTNBIO |
| NT 09-08 Memoria de Reuniao CTNBIO |
| Audiência Pública na Câmara dos Deputados - realizada em 08/05/2007 |
| Informações Técnicas 1998 à 2007 |
| IT 232 - 07 Liberaçoes Planejadas Ctnbio |
ACPs, PAs e decisões judiciais |
| ACP 0021371-49.2014.4.01.3400 - ANVISA - 2014 |
| Decisão Processo nº 0021371-49.2014.4.01.3400 - 7ª VARA FEDERAL |
| ACP - Helicoverpa - 2014 |
| OF 090_GEA-ANVISA-24d - 2014 |
| Recomendação 01-2014 IC 112-2014-26 |
| Recomendacao.anvisa.reavaliacao.24d - 2013 |
| Recomendacao.ctnbio.sementes.24d - 2013 |
| Recomendacao-75-2013-benzoato-final |
| ACP - ANVISA RDC nº 10/2008 - 2014 |
| ACP - Herbicida 2,4D - 2014 |
| ACP - Glifosato - 2013 |
| ICP-cntbio-ogms-agrotoxicos - 2013 |
| Acórdão ACP - Milho Bayer - 2014 |
| Processo 51862-73.2013.4.01.3400 CARBENDAZIM - 2013 |
| Recomendação 15/2013 - ANVISA |
| ACP CTNBio - Recurso ANVISA |
| PARECER ACP 0340267 DF MEIO AMBIENTE |
| DECISÃO ACP herbicida em soja transgênica |
| Relatório da Apelação Cívil 200334000340267 |
| AC876 - Transgênicos |
| Levantamento ACP-OMG |
| Ação Civil Pública sobre milho transgênico |
| Parecer da Ação Civil Pública nº 2003.34.00.034026-7/DF Agrotóxico e Soja Transgênica-Proteção Ambiental |
| Tabela com informações acerca de PAs instaurados no MPF, sobre a temática OGM (fonte: Ofício Gab/MSCC/nº 199/2008/CTNBio/PRR 1ª Região/GT - Transgênicos, de 10/04/2008) |
Bibliografia |
| Plantas Geneticamente Modificadas - Ministério do Desenvolvimento Agrário |
| PGM e riscos ambientais |
| PGM e os riscos para a saúde |
| PGM e falta de controle |
| PGM Resultados contestados |
| Revista dos Tribunais |
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Smith, Jeffrey M. GENETIC ROULETTE- The documented healtuh risks of genetically engineered foods/Jeffrey M. Smith. Farfield: yes Books, 2007. 319 p. Inclui bibliografia ISBN 9780972966528 Disponível no acervo técnico da 4ª CCR e na biblioteca da PGR |
Palestras e apresentações |
| Apresentação 10° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva 16/17-11-2012 (Parte 1) |
| Apresentação 10° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva 16/17-11-2012 (Parte 2) |
| Apresentação MAPA 17-09-2008 |
| Apresentação Secretaria Agricultura Familiar-MDA (26-11-2007) |
| Apresentação MMA - Programa Agrobiodiversidade (26-11-07) |
| Apresentação Ibama (26-11-2007) |