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Notícias da 2ª Câmara
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
MPF investiga nova ocorrência de tráfico internacional de pessoas em fábrica clandestina de cigarros no Rio de Janeiro
Operação conjunta com policiais federais e civis resgata 22 paraguaios mantidos em trabalho análogo à escravidão
Controle Externo da Atividade Policial
Justiça torna réus PMs denunciados pelo MPF pelos homicídios de indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis (AM)
Caso ocorreu durante operação policial nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020, sob falso pretexto de combate ao narcotráfico na região
Criminal
MPF firma acordos com investigados por naufrágio de posto de combustível flutuante no rio Javari, no Amazonas
Termos de ajustamento de conduta foram firmados com as empresas envolvidas no acidente, que pagarão reparações pelos danos ao meio ambiente
Criminal
Operação Desumano: a pedido do MPF, inquérito que envolve ex-prefeito do Recife (PE) é enviado ao TRF5
Investigações apuram possíveis fraudes durante pandemia de covid-19, em contratações pelas prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes
Cooperação Internacional
MPF defende revogação da prisão de empresário turco naturalizado brasileiro
STF decidiu pela soltura de Mustafa Göktepe, que tem cidadania brasileira desde 2012
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais oito denunciados pelo MPF
Uma pessoa foi condenada como executora dos ataques aos Três Poderes, enquanto outras sete foram condenadas por incentivar a prática
Criminal
Após denúncia do MPF, ex-diretora de cooperativa do Recife (PE) é condenada por desvio de recursos federais
Convênio com União tinha como objetivo a estruturação da cadeia produtiva do artesanato em municípios do Maranhão
Criminal
Tentativa de golpe de Estado: Supremo recebe denúncia do MPF contra os sete integrantes do núcleo da desinformação
Os réus são acusados de divulgar dados falsos para desacreditar as eleições e gerar quadro de instabilidade favorável ao golpe
Criminal
MPF pede recebimento da denúncia contra sete acusados por tentativa de golpe de Estado do núcleo de desinformação
Grupo foi responsável por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe
Criminal
MPF obtém condenação por trabalho análogo à escravidão em restaurantes da região serrana do Rio de Janeiro
Justiça Federal acolhe pedido do MPF em caso que revelou jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida
Criminal
MPF obtém condenação de casal por fraude em financiamentos da Caixa com uso do mesmo imóvel, em Cuité (PB)
Réus usaram registros imobiliários irregulares para obter dois empréstimos habitacionais junto ao banco público; pena será cumprida em regime semiaberto
Criminal
MPF denuncia grupo que ganhou R$ 145 milhões com fraudes em leilões de energia da Aneel
Esquema operou entre 2015 e 2018; empresa de fachada venceu três licitações com projetos para construção de usinas solares
Combate à Corrupção
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Em troca de vantagens financeiras, esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU
Criminal
Narco Vela: MPF e PF prendem 23 pessoas em operação contra grupo que usava pequenas embarcações para traficar drogas
Cargas eram enviadas à Europa e à África por meio de veleiros e outros barcos capazes de atravessar o Atlântico
Criminal
Atos antidemocráticos: mais nove réus são condenados por associação criminosa e incitação (atualizada)
Penas aplicadas pelo STF incluem prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa e participação em curso sobre democracia
Criminal
A pedido do MPF, Justiça Federal condena quatro pessoas por tráfico na maior apreensão de drogas registrada em Tabatinga (AM)
Denúncia do MPF pediu condenação por tráfico internacional de drogas e posse ilegal de armas
Criminal
Acusados por envolvimento na morte de policial federal na Bahia serão julgados pelo Tribunal do Júri
Integrantes de uma facção criminosa foram denunciados pelo MPF por participarem de ataque coordenado contra os agentes públicos
Indígenas
MPF e DPU acionam estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena e pedem R$ 6,8 milhões em indenizações
Ação cobra reparação por danos morais e existenciais à família e ao povo Pataxó, após ataque de policiais militares no extremo sul da BA
Criminal
MPF obtém a condenação de seis pessoas por fraudes contra o INSS em Minas Gerais
Integrantes da associação criminosa causaram um prejuízo de mais de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos
Criminal
Supremo recebe denúncia da PGR e transforma em réus os integrantes do núcleo 2 da trama golpista
Seis pessoas vão responder por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de Direito.
Criminal
PGR pede recebimento da denúncia de seis acusados por tentativa de golpe de Estado do núcleo gerencial
Denunciados pelo MPF teriam atuado em ações para a permanência ilegítima do então presidente no poder, após as eleições de 2022
Criminal
Boate Kiss: Supremo mantém condenação dos responsáveis pelo incêndio
Para Segunda Turma, pretensão das defesas é apenas provocar a rediscussão da causa
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais 17 denunciados pelo MPF
Acampados em frente ao Quartel-General do Exército, réus incitavam os atos antidemocráticos
Criminal
MPF firma cooperação para ampliar participação de instituições vítimas de infrações em acordos para reparação de danos
Caixa, União, autarquias e fundações federais no ES participarão de acordos do MPF com investigados para agilizar resolução de casos
Criminal
MPF recomenda instalação de Comitê Memória e Verdade do Acre em 90 dias
Após criada, a Comissão deverá promover audiência pública para resgatar a memória dos fatos ocorridos no período da ditadura militar
Criminal
Júri no Pará condena à prisão acusada pelo MPF de mandar matar prima e de tráfico internacional de mulheres
Pena foi de 21 anos e dez meses de prisão
Criminal
Justiça confirma condenação à prisão de denunciado pelo MPF por desvio de R$ 450 mil dos Correios no Pará
Condenado terá que cumprir quatro anos e dez meses de prisão
Criminal
Para STF, é constitucional lei paulista que pune empresas que comercializem produto oriundo de trabalho escravo
Decisão segue parcialmente posicionamento defendido pelo MPF e estabelece que penalidades só se aplicam após procedimento administrativo
Criminal
Ex-prefeito de Nova Friburgo (RJ) é condenado por desvio de verbas da tragédia na Região Serrana em 2011
Dermeval Barboza e outros dois foram condenados à prisão e devem ressarcir R$ 171 mil, cada um, aos cofres públicos
Indígenas
MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o marco temporal
Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku