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PGR destaca atuação do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do STF

Nesta segunda (29), tomam posse nos cargos de presidente e vice os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente

PGR destaca atuação do ministro Barroso na defesa da Constituição e para o fortalecimento da democracia

Ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria na sessão plenária desta quinta-feira (9)

PGR destaca sobriedade e firmeza do novo presidente do STF, ministro Edson Fachin

Solenidade de posse foi nesta segunda-feira (29) e contou com a participação de autoridades dos Três Poderes

PGR envia ao STF alegações finais em ação que julga acusados por planejar ataques a autoridades

Documento enviado nesta segunda-feira (15) ao STF pede a condenação de nove pessoas do chamado Núcleo 3

PGR parabeniza novos presidente e vice do Supremo

Posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos novos cargos está marcada para o dia 29 de setembro

PGR pede ao Supremo aperfeiçoamento da nova regra do foro privilegiado

Objetivo é viabilizar a aplicação uniforme da tese

PGR pede que o STF reafirme a legalidade da troca de informações direta entre Coaf, polícia e Ministério Público

Troca já foi definida pelo STF como legal, mas decisão do STJ anulou provas em investigação por considerar o compartilhamento irregular

Precedentes jurídicos: MPF defende atuação estratégica com MPs estaduais para fortalecer o sistema de Justiça

Tema foi debatido em seminário promovido pelo CNMP e CNPG, com participação de vários membros do MPF

Presidente do STF em exercício parabeniza procurador-geral da República pela recondução

Senado Federal aprovou o nome de Paulo Gonet Branco para novo mandato à frente da PGR até 2027

Redes sociais: Supremo segue MPF e amplia responsabilidade de plataformas por conteúdos postados

Postagens criminosas e contas falsas devem ser retiradas do ar após notificação privada, sem necessidade de ordem judicial