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MPF e prefeitura de Lucena (PB) firmam acordo para comércio provisório e recuperação ambiental na praia do Centro

Medidas conciliam a atividade de comerciantes locais com a proteção da restinga e a recuperação de área de preservação permanente

MPF obtém decisão liminar que proíbe o trânsito de veículos nas praias de Touros (RN)

Circulação desordenada coloca em risco a desova de tartarugas marinhas em extinção e a segurança das pessoas

MPF requer vistoria do Idema para apurar alagamento em obras da engorda da praia de Ponta Negra (RN)

Vistoria é medida de urgência, enquanto Justiça não decide sobre responsável pela fiscalização da obra

Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro chega a Natal com oficina de capacitação

Evento reúne gestores de prefeituras e representantes de órgãos ambientais e de diversos ministérios

MPF processa quiosque e escola de kitesurf por ocupação irregular na praia da Barra da Tijuca (RJ)

Ação pede remoção de estruturas que privatizam faixa de areia e suprimem vegetação de restinga

MPF propõe ação para demolir casa de veraneio em área de preservação permanente no litoral do Piauí

Imóvel foi construído ilegalmente com supressão de mangue, às margens do Rio Cardoso, na Praia de Macapá, em Luís Correia (PI)

MPF obtém condenação de proprietário de imóvel por danos em área de preservação em São José de Ribamar (MA)

Terreno próximo à praia do Meio, na região do Araçagy, sofreu desmatamento e escavações irregulares sem autorização dos órgãos ambientais

A pedido do MPF, prefeitura de Lucena (PB) toma providências para evitar circulação de veículos na praia

Manilhas de concreto estão sendo instaladas na faixa de areia para impedir a passagem de automóveis e proteger os banhistas e o meio ambiente

Audiência pública em João Pessoa debate ocupações irregulares e preservação da restinga na orla de Camboinha

Evento reuniu órgãos ambientais, especialistas, moradores e movimentos sociais; gravação está disponível no canal do MPF no YouTube

MPF recomenda ações emergenciais para proteger infraestrutura em Baía da Traição (PB) de ressacas previstas para março

Recomendação destaca necessidade de integração de esforços para executar medidas propostas por Painel Científico do Preamar-PB