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MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo

Ação aponta que manifestações da Marinha violam a lei que concedeu anistia ao Almirante Negro, o direito à memória e a justiça racial

MPF processa União e estado do Rio de Janeiro por abandono de arquivos do antigo IML

Ação aponta risco aos documentos sobre a ditadura e cobra medidas imediatas para garantir segurança, conservação e acesso ao acervo

MPF realiza vistoria técnica para tombamento do patrimônio da Comunidade Quilombola Rua dos Negros (SE)

Atuação busca subsidiar o reconhecimento da Cruz de Cambemba, da fonte e do cemitério do povoado Curituba como bens tombados

MPF debate estratégias de proteção e gestão do patrimônio cultural no Brasil

Painéis apresentaram experiências do MPF e de outras instituições; visita à Basílica de Salvador encerrou o evento nesta quarta-feira (12)

Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio cultural

Painéis inaugurais destacaram o papel do MPF na proteção do patrimônio afro-brasileiro e no enfrentamento ao tráfico de bens culturais

MPF reforça a importância da atuação integrada para fortalecer a preservação do patrimônio cultural e histórico

Em Salvador, evento da 4CCR promove debates sobre cooperação, prevenção de ilícitos e valorização da memória coletiva até a próxima quarta-feira (12)

MPF realiza encontro nacional sobre defesa do patrimônio histórico e cultural em Salvador

Evento reunirá especialistas de instituições públicas e da sociedade civil nos dias 10, 11 e 12 de novembro

Justiça determina que União reassuma prédio do antigo IML (RJ) e adote medidas urgentes de preservação

Imóvel abriga acervo histórico sobre a ditadura militar e violações de direitos humanos

MPF aciona Justiça para garantir que a União proteja acervo histórico no antigo IML do Rio

Ação pede que União reassuma o prédio abandonado na Lapa e adote medidas emergenciais de manutenção

Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF