Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Noticia Pasta Página Formulário Unidade Link Arquivo Imagem Capa Coleção Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 4 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Em ação do MPF, Justiça Federal condena município de São Gonçalo (RJ) a garantir merenda escolar de qualidade Decisão visa assegurar o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e o direito fundamental dos alunos à alimentação adequada Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Rio de Janeiro / Notícias Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga Jacareacanga (PA) a entregar merenda em escolas indígenas com urgência Apesar de o município receber os recursos para a alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Pará / Notícias MPF recomenda elaboração e ampla divulgação de cronograma de entrega de merenda em escolas indígenas de Jacareacanga (PA) Relatos apontam que aldeias chegaram a receber merenda escolar apenas duas vezes em todo o ano letivo Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Pará / Notícias TRF1 determina a regularização do fornecimento de merenda a escola indígena Yanomami em Roraima Decisão segue parecer do MPF e obriga União e estado de Roraima a garantirem alimentação adequada e contínua a escola em Alto Alegre (RR) Localizado em O MPF / … / Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) / Notícias