Resultado da busca

MPF demonstra preocupação com aspectos de projeto de lei que cria política nacional de proteção dos rios

Em nota técnica elaborada pela Câmara do Meio Ambiente, órgão defende iniciativa, mas sugere aprimoramento do Projeto de Lei nº 2.842/2024

MPF firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Compromisso prevê atuação conjunta do MP Federal e dos estados, reforçando modelo executado na fiscalização preventiva do rio

MPF destaca atuação estratégica no combate ao desmatamento e na defesa do clima em evento no CNMP

Durante evento preparatório para a COP30, órgão debateu ferramentas como o Cadastro Ambiental Rural e o TAC da Carne Legal

Tratado internacional que garante maior proteção socioambiental é aprovado pela Câmara dos Deputados

Acordo de Escazú prevê acesso à informação e a participação pública em temas ambientais; MPF defendeu ratificação da norma

MPF divulga relatório sobre corrupção e lavagem de dinheiro no tráfico de animais silvestres

Documento é resultado da Ação 10/2025 da Enccla e propõe medidas de prevenção e combate à prática criminosa

MPF firma acordo para garantir o uso da Calculadora de Carbono em ações sobre danos climáticos

Acordo de cooperação técnica permite o uso da ferramenta criada pelo Ipam por membros, peritos e servidores em todo o país

MPF e Human Rights Watch discutem rastreabilidade e combate ao desmatamento na cadeia da carne

Instituições reforçaram a importância de sistemas de monitoramento da cadeia produtiva e  a responsabilidade corporativa no setor agropecuário

TRF1 mantém decisão para retirada de gado e demolição de construções ilegais no Parque Nacional do Araguaia (TO)

A pedido do MPF, tribunal também responsabiliza União e ICMBio por omissão e reforça proteção de unidade de conservação na Ilha do Bananal