Resultado da busca

MPF ajuíza ação para suspender extração irregular de areia na Praia do Francês, em Marechal Deodoro/AL

Ação pede cancelamento de licenças, recuperação ambiental da área degradada e indenização por danos ambientais

MPF apoia Roda de Conversa reúne fazedores e profissionais da cultura impactados por desastre socioambiental em Maceió (AL)

Liderado pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais, responsável pela coordenação do Programa Nosso Chão, Nossa História, encontro tem como objetivo ...

MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)

Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica

MPF defende a indenização dos moradores e empreendedores do Mapa V5 em sessão do TRF5

Justiça reforma a decisão do 1º grau que garantia a indenização das vítimas

MPF divulga lista de inscritos para nova formação do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais

Interessados podem oferecer opiniões, sugestões, críticas, informações ou ponderações sobre candidatos, no prazo de 5 dias úteis

MPF e DPU cobram celeridade na desapropriação para construção do novo Complexo de Saúde Mental em Alagoas

Atraso na desapropriação põe em risco construção de complexo que substituirá antigo Hospital Escola Portugal Ramalho, essencial para o atendimento SUS no Estado

MPF e DPU defendem construção de novo hospital psiquiátrico em AL

Instituições contestam tentativa da DPE de anular decisão judicial que viabiliza nova unidade pública de saúde mental

MPF e DPU obtêm decisão judicial para acelerar desapropriação de área destinada ao novo Complexo de Saúde Mental de Alagoas

Justiça fixa prazo de cinco dias para o Estado concluir retificação de decreto expropriatório e publicar nova versão; etapas anteriores ao início das obras ...

MPF e DPU opõem-se a acordo entre Estado e Braskem e exigem construção imediata de novo complexo de saúde mental

Instituições afirmam que substituição da obra do Hospital Portugal Ramalho por indenização viola coisa julgada e agrava situação da assistência em Alagoas

MPF e DPU querem agilidade do Estado para desapropriação de terreno do novo hospital de saúde mental no caso Braskem

Instituições alertam que a demora do Estado prejudica o avanço das obras e afeta diretamente o atendimento pelo SUS em Alagoas