MPF acompanha apresentação pública de inventário que preserva memória cultural dos bairros atingidos pela Braskem em Maceió/AL

O Ministério Público Federal (MPF) participa, nesta quarta-feira (7), de mais uma entrega do Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), construído no âmbito do acordo socioambiental firmado para reparação dos danos provocados pela Braskem em Maceió. O Inventário Participativo do Patrimônio Cultural Imaterial (IPCI Maceió) será apresentado publicamente, às 18h30, no Museu Théo Brandão, com a disponibilização dos documentos e registros das referências culturais de Bebedouro, Bom Parto, Farol, Mutange e Pinheiro em plataforma do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A apresentação pública representa uma nova etapa de um trabalho voltado a identificar, registrar e preservar referências culturais dos cinco bairros afetados pelo afundamento do solo. Desenvolvido pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), o inventário identificou 330 fazedores de cultura e 75 expressões culturais. O acervo produzido reúne ainda cerca de 5 terabytes de dados, além de mapas, registros e entrevistas audiovisuais. 

Com a entrega, esse conhecimento deixa de permanecer apenas como resultado de uma pesquisa e passa a constituir um acervo público, acessível às comunidades atingidas, pesquisadores, gestores e à sociedade. As informações integram a plataforma digital do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), mantida pelo Iphan, e poderão subsidiar pesquisas, políticas culturais e novas ações de salvaguarda. 

Memória dos bairros

O IPCI ganha especial importância diante de uma das principais consequências do desastre, que foi a dispersão das comunidades que viviam nos bairros atingidos. A pesquisa identificou que os fazedores de cultura localizados durante o levantamento passaram a viver em 61 destinos, dentro e fora de Maceió, evidenciando como a desocupação também afetou vínculos comunitários, práticas culturais e formas de transmissão da memória. 

Nesse contexto, o inventário buscou não apenas documentar manifestações culturais, mas preservar a relação entre essas referências e os territórios onde foram construídas. Mapas, entrevistas e outros registros permitem recuperar aspectos da configuração dos bairros, de seus espaços de convivência e das manifestações culturais ligadas a eles. 

Diante da dispersão dos antigos moradores e da inexistência de bases atualizadas que permitissem localizar muitos deles, o trabalho começou com um censo e teve sua metodologia adaptada ao longo da pesquisa. A participação comunitária também contribuiu para definir formas de tornar os resultados acessíveis aos próprios detentores das referências culturais.

Reparação que permanece

O IPCI integra o eixo de Preservação da Cultura e Memória do PAS e as ações decorrem do acordo socioambiental firmado no âmbito da ação civil pública proposta pelo MPF em 2019, pelo qual foram estabelecidas medidas de reparação dos danos provocados pela mineração, incluindo iniciativas voltadas à proteção do patrimônio cultural. 

A disponibilização pública do inventário também amplia o alcance da reparação porque permite que o conhecimento produzido continue sendo utilizado mesmo depois da conclusão da pesquisa. Dados e diretrizes elaborados pelo IPCI já vêm subsidiando iniciativas culturais do Município de Maceió e do Estado de Alagoas e outros projetos integrantes do próprio PAS. 

Apresentação pública

A apresentação do Inventário Participativo do Patrimônio Cultural Imaterial será realizada nesta quarta-feira (7), às 18h30, no Museu Théo Brandão, na Praça Sinimbu, Centro de Maceió. O evento contará com a presença das procuradoras da República Julia Cadete, Juliana Câmara e Roberta Bomfim. A entrega permitirá ao público conhecer o inventário e a plataforma do Iphan onde estarão disponíveis os documentos referentes ao patrimônio cultural imaterial dos cinco bairros.

A iniciativa envolve MPF, Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Iphan, Ufal e Fundepes e integra as medidas de reparação financiadas com recursos da Braskem no âmbito do acordo socioambiental.

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