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Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais promovidos pelo MPF em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça e quarta-feira

MPF requisita posição do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígenas e tradicionais no Pará

Desde terça-feira (14), indígenas ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em protesto contra a precarização do ensino presencial

MPF na COP30: será nesta segunda (20) e terça-feira o evento em Belém (PA) que vai debater a atuação institucional do MPF em prol da justiça climática e socioambiental

Encontro vai reunir procuradores da República e representantes da sociedade civil

Evento online aborda experiências e desafios para inclusão de mulheres com deficiência

Iniciativa tem apoio do MPF e será realizada no dia 8 de junho, às 16h, pelo Youtube

MPF aciona União para garantir transporte a alunos dos Institutos Federais em todo o Brasil

Ação se originou em Alagoas e pede política pública nacional para assegurar acesso e permanência de estudantes da educação básica

MPF recomenda que Incra apresente cronograma para implementar assentamento Vila Velha do Cassiporé no Amapá

Medida busca garantir regularização fundiária para 160 famílias que aguardam a conclusão da demarcação de terras e o acesso a créditos

MPF processa agentes do setor elétrico responsáveis pelo apagão de 2020 no Amapá

Órgão pede indenização de quase R$ 70 bilhões aos consumidores pelos danos causados durante 21 dias, no auge da pandemia de covid-19

Justiça Federal acolhe pedido do MPF para suspender bonificação regional instituída pela Unifap

Para o MPF, aplicação do bônus deve ser precedida de estudos técnicos que comprovem sua razoabilidade e proporcionalidade

MPF quer fim de regra que elimina cotistas do CPNU por ausência em heteroidentificação

Nova legislação garante que candidatos possam seguir concorrendo às vagas de ampla concorrência, desde que tenham pontuação suficiente

MPF atua para garantir direitos de cotistas em concursos públicos federais

Após recomendação, órgão agora cobra providências sobre instrução normativa que ainda prejudica candidatos