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MPF já apresentou 20 denúncias contra grupos que lesaram o INSS em mais de R$ 216 milhões no Piauí

Somente nessas ações, foram contabilizados 2.150 benefícios previdenciários fraudulentos

MPF cobra medidas de universidade após ataque com eletrochoque contra pessoa em situação de rua em Belém (PA) (atualizada)

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão cobrou protocolos de prevenção, transparência e inclusão do tema nos currículos

MPF abre apuração sobre denúncia de ataque com arma de eletrochoque a pessoa em situação de rua em Belém (PA)

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão decidiu solicitar informações e representar criminalmente contra o agressor

Após atuação do MPF, espera de pacientes por atendimento de glaucoma no SUS é reduzida para duas semanas na Paraíba

Medidas recomendadas levaram a mudanças como a reorganização da fila, identificação de pacientes aptos ao tratamento e ampliação da capacidade de agendamento

MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas transfóbicas

Negar à mulher trans o direito básico à sua própria identidade é uma forma de violência, argumenta a ação civil pública

MPF apura falha da rede de proteção para migrante em situação de vulnerabilidade no Aeroporto de Belém (PA)

Cidadã está retida no terminal sem recursos para alimentação e hospedagem; órgão expediu ofícios cobrando assistência e acolhimento

MPF cobra providências de autoridades contra cerco policial a acampamento em área federal em Marabá (PA)

Movimentos sociais apontam restrição ao acesso à água e alimentos, além de atuação de civis armados

Ministério Público Federal adere ao Maio Laranja na Paraíba

Campanha tem por objetivo principal a conscientização e o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes

MPF defende medidas de proteção a vítimas de violência de Estado no Rio de Janeiro

Em reunião com o CNJ, instituição defende centralidade da vítima e simplificação do acesso à Justiça para familiares e pessoas afetadas por ações de agentes de ...

MPF obtém decisão para avanço da regulamentação do transporte de estudantes dos institutos federais

União deve apresentar cronograma para implementar política que garanta acesso e permanência de alunos na educação básica federal