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UFPA acata recomendação do MPF e se compromete a aprimorar cotas em concursos para professores

Novas regras preveem cálculo de cotas sobre o total de vagas do edital e adoção de sistema de lista única

Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba

Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas

Por recomendação do MPF, Unirio vai ofertar 27 vagas de cota racial a professores não oferecidas em concursos anteriores

Universidade reconheceu que fragmentação de editais de forma indevida resultou em oferta menor de vagas destinadas a pretos e pardos

Nova UBS em Curvelo (MG) amplia acesso à saúde por meio de reparação do caso Brumadinho

Unidade de saúde foi construída com recursos do acordo firmado entre Vale, MPF e outros órgãos

PFDC defende responsabilização estatal e empresarial por violações de direitos humanos em conferência internacional no Peru

Evento reuniu autoridades e defensores de toda a região iberoamericana para debater responsabilidades estatais e empresariais na proteção dos direitos humanos

MPF, MPSE e DPE realizam nova reunião sobre ações de proteção à população de rua na rodoviária de Aracaju (SE)

Foram discutidas medidas a serem adotadas pela Socicam para garantir direitos da população vulnerável e reparação por caso de agressão no terminal

Ditadura militar: ação do MPF pede condenação da União e do Estado de Sergipe por violações durante Operação Cajueiro

No período, foram realizadas prisões ilegais, torturas e repressão a opositores políticos; MPF propõe medidas de reparação

MPF recomenda retificação de edital do CRO/AL para garantir reserva de vagas a negros

Conselho Regional de Odontologia tem até próxima quarta-feira (15) para informar sobre cumprimento de medidas recomendadas

MPF e UFPA discutem medidas para cumprimento de recomendação sobre ações afirmativas para pessoas trans (atualizada)

Políticas de reserva de vagas, de permanência e de combate à transfobia estiveram na pauta

MPF recomenda que município de Ji-Paraná (RO) faça adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Medida busca reduzir a carência habitacional e ampliar a inclusão social de pessoas com deficiência na cidade