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MPF recomenda implementação de aferição para autodeclarações de candidatos cotistas na concessão de bolsas do Prouni

Foi recomendado ao MEC e às universidades privadas do RS a criação de bancas de heteroidentificação para evitar falhas nas seleções

Após atuação do MPF, mutirão em Passo Fundo (RS) atende migrantes até dia 15

Ação em parceria da Universidade de Passo Fundo com a Polícia Federal visa promover o acesso à documentação

MPF e instituições do RS discutem combate ao tráfico de pessoas

Foco do encontro foi a proteção de imigrantes argentinos

MPF solicita informações sobre a concessão da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre (RS), à iniciativa privada

Local funciona como centro cultural desde 1982. Órgãos foram oficiado para prestar esclarecimentos

MPF participa de audiência da JF sobre a Nova Cadeia Pública de Porto Alegre

Sessão foi realizada pela Justiça Federal, nesta segunda-feira (1º), na unidade prisional reformada

Após ação do MPF, governo federal lança Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Próximo passo deverá ser a publicação de portaria para compor o Comitê de Monitoramento do Plano, o que pode ocorrer ainda em 2025

MPF recomenda a municípios do RS que usem sistema do FNDE para mapear rotas de transporte escolar

Prefeituras de Coqueiros do Sul e Ciríaco devem aderir ao Sistema Eletrônico de Transporte Escolar (Sete) em até 30 dias

MPF recomenda fechamento de memorial em homenagem a Ernesto Geisel na Universidade de Caxias do Sul (RS)

Documento destaca que durante o governo do general foram realizadas graves violações de direitos humanos

MPF recomenda divulgação de programa habitacional federal para atingidos pelas enchentes de 2024 no RS

Prefeitura de São José do Herval deve informar sobre modalidade de Compra Assistida e permitir que famílias manifestem interesse

MPF ingressa com ação para que Universidade de Caxias do Sul (RS) desative memorial em homenagem a Ernesto Geisel

Medida judicial foi necessária após a universidade rejeitar formalmente recomendação expedida para a interrupção das honrarias