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Estado do Amazonas descumpre prazo do STF para criação de Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Prazo estabelecido era de 120 dias; MPF cobra multa de R$100 mil pelo descumprimento

Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionais

Aberto nesta segunda-feira (10), o espaço abrigará debates com a participação de lideranças, ativistas e membros da instituição

Evento online aborda experiências e desafios para inclusão de mulheres com deficiência

Iniciativa tem apoio do MPF e será realizada no dia 8 de junho, às 16h, pelo Youtube

Exposição Mulheres Invisibilizadas é inaugurada pela PFDC

Mostra reúne nomes e histórias de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade

Exposição Mulheres Invisibilizadas é prorrogada até 16 de maio

Mostra segue aberta no Memorial MPF, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h

Familiares de vítimas pedem ao MPF respostas sobre violência policial nas favelas do Rio de Janeiro

Em audiência pública, PFDC escutou relatos de grupo de mulheres e reforçou compromisso com garantia de direitos humanos em operações policiais

Favela Nova Brasília: MPF e entidades cobram cumprimento de sentença internacional por violações de direitos humanos

Documento denuncia descumprimento da decisão da Corte Interamericana que condenou Estado brasileiro pelas operações policiais no Complexo do Alemão (RJ)

Febre do oropouche: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia

Rondônia foi o segundo estado brasileiro com mais casos da doença em 2024

Fórum debate responsabilização de empresas por danos ambientais e papel das comunidades tradicionais na preservação

No encontro internacional de procuradores-gerais, MPF defendeu ações preventivas e proteção dos direitos de povos tradicionais

Fraude do INSS: MPF defende que eventual acordo deve assegurar ressarcimento rápido e integral a pessoas lesadas

Em audiência de conciliação no STF, órgão ainda defendeu ressarcimento automático a grupos mais vulneráveis