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Em escuta pública do MPF, a população defende a permanência do Pronto-Socorro Mário Pinotti, em Belém (PA)

Prefeitura planeja paralisar e privatizar o hospital, conhecido como PSM da 14, maior referência em urgência e emergência do Norte

Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em operação policial no Rio

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também solicitou esclarecimentos ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro

Em reunião com MPF, órgãos do Poder Executivo comprometem-se a melhorar atendimento à população em situação de rua no Pará

Compromissos foram assumidos por órgãos do governo estadual e prefeitura de Belém junto ao MPF, MPPA, DPU e DPE-PA

Em reunião com MPF, Secretaria de Saúde pactua fluxo para aplicar medicação para atrofia muscular espinhal em SE

Acordo visa regularizar o acesso dos pacientes ao tratamento de forma eficiente e em ambiente adequado

Em reunião pública, MPF debate melhorias para a educação especial e inclusiva no Pará

Encontro com sociedade civil e movimentos sociais foi realizado em Santarém (PA), nessa segunda-feira (20)

Em São Paulo, MPF reúne-se com enviado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para tratar da liberdade de expressão no Brasil

Relator especial conheceu atuação de procuradores no enfrentamento à disseminação de conteúdos que violam direitos sociais e democracia

Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas

Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)

Em Sergipe, MPF participa de Seminário de Divulgação do Relatório Final do Censo Pop Rua

No evento, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão falou sobre casos de violência contra pessoas em situação de rua

Em Sergipe, MPF recomenda ao Exército reserva de vagas para negros no serviço militar voluntário e temporário

A reserva de vagas deve ser feita obedecendo a legislação vigente e a jurisprudência do STF, inclusive nos editais para a seleção de praças

Empresa cumpre acordo com MPF, MPT, DPE e MPSE e entrega cerca de R$ 60 mil em equipamentos para o Centro Pop de Aracaju (SE)

Objetivo é garantir tratamento digno à população em situação de rua