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MPF pede condenação de réu por lavagem de mais de R$ 217 milhões em ouro extraído ilegalmente no Amazonas

Ele ocultou e dissimulou a origem ilícita de valores provenientes da extração ilegal de ouro, durante cinco anos, na região do Rio Abacaxis (AM)

Garimpo ilegal: MPF recomenda ao Ibama registro detalhado de infrações em operações no Amazonas, Rondônia e Roraima

Iniciativa integra atuação do MPF na defesa do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas pela mineração ilegal

Ação do MPF quer garantir reforma da Casa de Passagem Indígena no município de Boca do Acre (AM)

Mesmo com recursos disponíveis há cinco anos, execução da obra nunca foi iniciada; indígenas acolhidos estão em situação precária

Cinco pessoas são condenadas por fraude na concessão de benefícios do INSS em Manaus (AM)

Pena de um dos condenados passa de 200 anos de prisão; grupo deverá devolver mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos

Justiça acata pedido do MPF para embargar obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá (AM)

Ex-prefeito do município e proprietário da obra deve realizar consulta às comunidades afetadas e comprovar regularidade do empreendimento

MPF aciona Justiça para proteger comunidades quilombolas impactadas por mineração em Nordestina (BA)

Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos

Justiça segue MPF e condena ex-prefeito de Wenceslau Guimarães (BA) a ressarcir R$ 2,4 milhões da educação

Nestor Vicente dos Santos foi condenado por improbidade administrativa pelo uso indevido de recursos destinados à construção de uma escola

MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica (BA)

TAC estabelece condições para escuta prévia e proteção de povos de terreiro, pescadores, marisqueiras e ciganos

Operação Soroche: MPF denuncia três pessoas por fraudes em contratos públicos em Maranguape (CE) durante a pandemia

Denúncia inclui crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro envolvendo recursos da saúde e de assistência social

MPF Gerco: após alcançar na Bahia a meta de mil pessoas capacitadas em 2025, oficina chega em Fortaleza

O projeto busca capacitar gestores públicos e representantes de órgãos parceiros no gerenciamento das praias brasileiras