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MP Eleitoral em PE defende a condenação de um vereador e dois ex-vereadores de São Bento do Una por violência política de gênero

Evânio Silva e Rinaldo Pontes são acusados de proferir palavras de menosprezo contra a deputada estadual Débora Almeida. Antônio Cintra é acusado de ...

Werton Costa é o novo procurador regional eleitoral em Pernambuco

Mandato teve início em 1º de novembro e prossegue até 31 de outubro de 2027

MP Eleitoral assina protocolo em Minas Gerais para fortalecer combate à violência política contra mulheres

Medida foi coordenada com o TRE/MG e a Polícia Federal para agilizar a apuração de denúncias e a proteção das vítimas

TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e torna ex-governador do Rio de Janeiro inelegível

Corte condenou Claudio Castro e o ex-presidente da Alerj por abuso de poder político e econômico

Me explica, MPF: existem cotas raciais para candidaturas negras?

Saiba que não existe reserva de vagas, mas há regras para financiamento e divulgação de candidaturas de pessoas negras

Me explica, MPF: como o eleitor pode se proteger da desinformação nas eleições?

A popularização de conteúdos fabricados por inteligência artificial demanda mais atenção e cuidado ao consumir e compartilhar informações, principalmente, em ...

MP Eleitoral e TRE realizam capacitação na Paraíba sobre desafios para as eleições de 2026

Evento aborda atuação no primeiro grau, crimes eleitorais, desinformação, tecnologia e enfrentamento ao crime organizado

Justiça Eleitoral condena fraudes à cota de gênero em dois municípios de Rondônia

Decisões do TRE/RO, com manifestação do MP Eleitoral, reconheceram fraude nas eleições de 2024 em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis

Protocolo nacional de prevenção e combate à violência política contra a mulher será lançado nesta quarta-feira (25)

Iniciativa é fruto de acordo firmado entre o MP Eleitoral e diversas instituições, para assegurar a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores

MP Eleitoral defende eleições diretas para governador no Rio de Janeiro

Segundo parecer, lei obriga que escolha seja feita por voto popular quando houver cassação faltando mais de seis meses para o fim do mandato