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MP Eleitoral assina protocolo em Minas Gerais para fortalecer combate à violência política contra mulheres

Medida foi coordenada com o TRE/MG e a Polícia Federal para agilizar a apuração de denúncias e a proteção das vítimas

Ministério Público Eleitoral é contra pedido para cassação do diploma de prefeita eleita de Olinda (PE)

O PRTB e o então candidato Antônio Campos alegaram que Mirella Almeida está inadimplente em relação à multa por propaganda antecipada

MP Eleitoral em PE defende a condenação de um vereador e dois ex-vereadores de São Bento do Una por violência política de gênero

Evânio Silva e Rinaldo Pontes são acusados de proferir palavras de menosprezo contra a deputada estadual Débora Almeida. Antônio Cintra é acusado de ...

Vereador reeleito em município baiano tem mandato cassado pois estava inelegível em 2024

Conforme defendeu o MP Eleitoral, ele não podia ter se candidatado, pois renunciou ao cargo enquanto respondia a processo na Câmara Municipal por quebra de ...

TSE mantém multa a eleitora por doação acima do limite legal

Decisão seguiu entendimento do MP Eleitoral, em sessão dessa quinta-feira (28)

Em parecer, MP Eleitoral rejeita pedido de partido para anular dívida de quase R$ 85 mil

Órgão destaca que norma citada pela defesa, promulgada em 2024, não se aplica ao caso do Partido Republicanos em Sergipe

MP Eleitoral registra mais de 9 mil manifestações judiciais no Pará no biênio 2023/2025

Balanço divulgado pelo órgão detalha a atuação judicial e extrajudicial sob a gestão do procurador da República Alan Rogério Mansur Silva

Procurador-geral Eleitoral afirma que facções criminosas não podem impor regras a cidadãos e ao Estado

Paulo Gonet proferiu aula magna no curso de aperfeiçoamento voltado a mais de 500 magistrados da Justiça Eleitoral

MP Eleitoral pede cassação de deputados estaduais do CE por fraude à cota de gênero em 2022

Partido Liberal (PL) apresentou candidatas laranjas para burlar a lei que reserva vagas às mulheres

MP Eleitoral pede desaprovação de contas do PV e PC do B em Sergipe por não aplicarem verbas da cota de gênero

Recurso foi direcionado ao TSE, que têm considerado a reiteração da conduta irregularidade grave e suficiente para desaprovação das contas