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PGR destaca combate à violência política contra as mulheres como prioridade do MP Eleitoral

No encerramento do ano Judiciário do TSE, Paulo Gonet falou sobre medidas que buscam prevenir e dar resposta célere a esse crime

MP Eleitoral cria grupo de trabalho para combater influência de organizações criminosas nas eleições

GT vai elaborar estudos e definir estratégia de atuação, em diálogo com Gaecos e núcleos de inteligência

TSE segue MP Eleitoral e mantém multa ao prefeito de Jacareí (SP) por propaganda eleitoral irregular em 2024

Político impulsionou conteúdo eleitoral nas redes sociais sem identificar o responsável pela publicação, o que é proibido

Me explica, MPF: o que é cota de gênero na eleição?

Essa importante ação afirmativa garante a participação de mais mulheres na política

Dia do voto feminino: como a maior participação de mulheres na política fortalece a democracia?

Conheça as regras que buscam incentivar as candidaturas femininas e saiba como o MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento delas

Eleições 2026: novas regras facilitam voto de povos tradicionais e pessoas com deficiência

Resoluções trazem proposta do MP Eleitoral sobre transporte de eleitores e asseguram recursos de campanha para proteção de candidatas

Me explica, MPF: o que é assédio eleitoral?

Em ano de eleições, trabalhadores sofrem pressão para apoiar, votar ou não votar em candidatos

Eleições 2026: normas garantem tempo de propaganda para indígenas e limites para uso de inteligência artificial

Resoluções aprovadas pelo TSE trazem regras a serem seguidas nas eleições deste ano, que serão fiscalizadas pelo MP Eleitoral

MP Eleitoral pede que votos recebidos por deputado federal do CE cassado não sejam aproveitados pelo partido

Julgamento no TSE foi suspenso após pedido de vista; relator votou para anular votos e recalcular resultado da eleição

Violência política de gênero afasta mulheres da política e compromete democracia

Alerta foi feito pela coordenadora do grupo de trabalho do MP Eleitoral de prevenção e combate a esse crime