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Abril Indígena: MPF reforça apoio aos povos originários em plenária do Acampamento Terra Livre sobre demarcação de terras

Para o órgão, a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas segue mesmo após o reconhecimento dos territórios pelo Estado

Abril Indígena: MPF se opõe à retomada do Projeto Volta Grande do Xingu (PA) e aponta descumprimento de condicionantes indígenas

Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados

MPF cobra medidas urgentes para evitar falta de água em aldeias indígenas no Paraná

Recomendação busca assegurar abastecimento nas comunidades Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa

Abril Indígena: lideranças Munduruku apresentam demandas sobre proteção de territórios ao MPF

Indígenas reforçaram a importância da garantia de direitos e da atuação integrada dos órgãos públicos

MPF e MPT firmam acordo para garantir educação escolar indígena e tradicional em Lábrea (AM)

Termo de ajustamento de conduta prevê medidas como a regularização na contratação de professores e concursos adaptados à realidade local

Caatinga: MPF debate desafios socioambientais e impactos da crise climática no semiárido

Encontro na Paraíba reúne membros do Ministério Público, academia , autoridades públicas e comunidades tradicionais para discutir desertificação, justiça ...

Seminário do MPF debate impactos dos agrotóxicos e políticas públicas no Brasil

Parceria entre PFDC e Câmaras de Meio Ambiente e Populações Tradicionais reúne especialistas até a próxima quarta-feira (11)

MPF visita Reserva Extrativista do Ouro Preto em Rondônia para verificar cumprimento de direitos da comunidade

Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares

Maio Cigano: MPF debate desafios para reconhecimento da população cigana e inclusão no censo

Encontro promovido em Florianópolis (SC) contou com lançamento de livro e abertura de exposição, que segue até 19 de junho

Justiça atende MPF e determina retomada imediata de transporte aéreo para atendimento de indígenas no Acre

Decisão reconhece risco à vida de milhares de indígenas e aponta que omissão da União compromete atendimento de saúde em comunidades isoladas