MPF obtém avanço no acesso à água para comunidade indígena na Aldeia Takuara, no Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu um avanço concreto para garantir o acesso à água, um direito básico e fundamental, para famílias da Aldeia Indígena Takuara, no município de Juti, no Mato Grosso do Sul. Após atuação do MPF, a prefeitura municipal concluiu a perfuração de um poço na comunidade, localizada em área de retomada.

A necessidade da obra foi identificada pelo MPF durante visita técnica à aldeia, em fevereiro de 2025, quando foram levantadas diversas demandas da comunidade, incluindo a falta de água encanada para 12 residências. Na ocasião, os moradores relataram que o fornecimento por caminhão-pipa havia sido interrompido após as eleições municipais de 2024.

Em reunião com o MPF em maio, o prefeito de Juti, Gilson Cruz, colocou-se à disposição para arcar com a perfuração. O município integra um consórcio intermunicipal (Conesul) que possui uma perfuratriz, embora o equipamento esteja inoperante por falta de mão de obra qualificada. A perfuração foi executada e concluída pela prefeitura, que recentemente comunicou formalmente o MPF sobre a conclusão desta etapa.

“A obra de perfuração de poço em área de retomada pelo município, após reunião extrajudicial com o MPF, que visa atender famílias indígenas em vulnerabilidade social e econômica, é um caso paradigmático, que garante um direito básico e fundamental”, destacou o MPF no procedimento de acompanhamento do caso.

Próximos passos – Com a perfuração concluída, é necessário dar continuidade ao sistema de abastecimento. A prefeitura de Juti informou ao MPF que há necessidade de estruturar o poço com reservatórios (caixas d'água) e realizar a correta distribuição da água até as famílias.

Diante disso, o MPF já realizou nova demanda ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/MS), para que assuma essa próxima etapa fundamental. O objetivo do MPF é assegurar que a água captada chegue de forma eficiente e permanente às casas dos indígenas.