Resultado da busca

MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba

Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações

MPF debate atuação socioambiental e proteção de territórios tradicionais durante congresso em Pirenópolis (GO)

Governança climática e participação social marcam o 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Abril Indígena: TRF1 acompanha MPF e suspende reintegração de posse contra comunidade Pataxó em Porto Seguro (BA)

O local, onde vivem famílias indígenas, é reivindicado por aeródromo privado

Abril Indígena: MPF recomenda solução de impasse para garantir Cadastro Único dos Kayapó da Terra Indígena Baú no Pará

Falta de definição entre municípios dificulta acesso a programas do governo federal

Abril Indígena: decisão judicial cancela matrícula de estudante que se passou por indígena em Rondônia

Ministério Público Federal afirmou que etnia precisa reconhecer candidato à vaga de cota indígena

TRF1 mantém decisão que obriga União e Funai a regularizarem pistas de pouso em áreas indígenas de Roraima

Decisão unânime atende ao pedido do MPF e busca garantir assistência médica aérea aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas

Após ação do MPF, Justiça Federal fixa prazos para regularização de território quilombola Lagoa do Junco, em Sergipe

O processo de regularização fundiária da comunidade foi aberto há 10 anos, mas ainda está nas fases iniciais

MPF cobra do governo da Bahia reestruturação do Inema para proteger povos e comunidades tradicionais

Ofício pede avaliação de recursos humanos e materiais do órgão ambiental diante do aumento de demandas e impactos de grandes empreendimentos

TRF1 condena União e autarquias por demora na titulação de terras quilombolas no Amapá

Tribunal determinou multa mensal de R$ 100 mil para descumprimento de prazo e fixou indenização de R$ 3,3 milhões por danos morais coletivos

Justiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas em Itapecuru-Mirim (MA)

Decisão acolhe ação do MPF e fixa prazo de dois anos para a conclusão do processo de titulação das comunidades de Pulgão e Campo Rio