Resultado da busca

Crise climática aprofunda desigualdades de gênero, destaca MPF em congresso internacional

Instituição apresentou dados e casos que evidenciam a vulnerabilidade de mulheres diante das mudanças no clima

Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica

Para o MPF, embora a mineração seja uma atividade de utilidade pública, ela é danosa ao meio ambiente

Decisão em acordo judicial do MPF e do MPPR com a Petrobras encerra disputa de 23 anos no Paraná

Solução prevê monitoramento e alerta para eventos meteorológicos extremos, além da proteção dos manguezais e das bacias hidrográficas

Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma

Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos

Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30

Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)

Denunciados pelo MPF por desmatamento no Pará são condenados ao pagamento de R$ 31,2 milhões em indenizações

Sentenças da Justiça Federal foram decretadas este mês

Desastre da Vale: Instituições de Justiça recorrem contra interferência judicial na gestão do acordo de Brumadinho

Entre as decisões questionadas estão a violação da autonomia da gestão de recursos e a elevação dos valores das assessorias técnicas

Desastre da Vale: instituições de Justiça divulgam nota sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR)

A partir de março, começa a redução gradual dos valores pagos, permitindo que as famílias se adaptem ao fim do programa

Desastre da Vale: Justiça garante autonomia de gestão e mantém apoio técnico essencial às comunidades atingidas

Tribunal suspende decisões que ameaçavam parar Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) em Brumadinho

Desastre da Vale: MPF acompanha avanço de projeto que investe valores de multas em parques nacionais em MG

Relatório mostra conclusão do processo de planejamento das Unidades de Conservação e a execução de R$ 4,7 milhões em recursos até o final de agosto