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MPF cobra adequação de painéis publicitários em passarelas na BR-101 em Santa Catarina

Medida busca preservar a segurança dos usuários e moradores que passam diariamente pelo local

Carne Legal: novos resultados de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados nesta quarta-feira (14)

Evento começa às 14h, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

A pedido do MPF, Justiça proíbe Faculdade do Amazonas de oferecer cursos superiores irregulares

Instituição ofertava cursos, em municípios do interior do Amazonas, sem ter autorização do Ministério da Educação

MPF e Polícia Rodoviária Federal buscam fortalecer fiscalização de veículos pesados nas estradas de SC

Expectativa é de um aumento significativo na segurança viária, na proteção ambiental e na integridade das rodovias da região

MPF promove workshop para fortalecer atuação do órgão em defesa da concorrência

Evento reúne autoridades e especialistas para debater desafios na área econômica, incluindo ações de reparação de danos e o padrão probatório em casos de cartel

Companhia Brasileira de Trens Urbanos é condenada por queda de muro do metrô sobre criança no Recife (PE)

TRF5 seguiu parecer do MPF e determinou que empresa pague R$ 90 mil à vítima por danos morais e estéticos

MPF defende que projeto de lei sobre Inteligência Artificial inclua avaliação contínua da tecnologia

Em audiência na Câmara, órgão chama atenção para a necessidade de maior transparência no desenvolvimento da ferramenta

MPF apresenta sugestões sobre verificação de idade no ambiente digital ao Ministério da Justiça

Órgão pretende fortalecer a proteção de jovens na internet e orientar a aplicação segura do ECA Digital

MPF celebra acordo que destina R$ 17,6 milhões para ampliação do Hospital Infantil Varela Santiago (RN)

Recurso será aplicado em obra de expansão da unidade, referência em pediatria do SUS em Natal

MPF obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional de São Luís (MA)

Decisão obriga entes públicos e concessionária a eliminar focos de atração de aves e regularizar gestão de resíduos