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MPF aciona Justiça para garantir energia elétrica a comunidades isoladas no Amazonas e pede indenização de R$ 1 milhão

Ação cobra atuação de órgãos públicos e concessionária; falta de eletricidade prejudica merenda e aprendizado em escolas de Guajará (AM)

MPF realiza diligência em Maquiné (RS) para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica

MPF conta com procedimento em curso que acompanha possíveis irregularidades nos serviços de fornecimento de energia elétrica prestados pelo Grupo CEEE ...

MPF debate com autoridades e sociedade os próximos passos para garantir continuidade da Malha Sul

Entre os encaminhamentos, simpósio realizado nesta quinta (11) discutiu possibilidade de extensão do contrato por até dois anos; concessão encerra em fevereiro ...

MPF, AGU e Banco do Brasil buscam acordo para encerrar disputa de 32 anos sobre Plano Collor Rural

Participantes discutem solução consensual em processo sobre correção de empréstimos rurais

MPF investiga qualidade da formação de médicos em Santa Catarina

Iniciativa faz parte de ação coordenada para fiscalizar e monitorar a qualidade dos cursos de graduação em Medicina no país

MPF requer retirada de pátio de manobras ferroviárias do centro de Sarzedo (MG)

Ação busca sanar bloqueios viários que chegam a oito horas diárias e garantir a segurança de pedestres e motoristas na região

Após ação do MPF, fabricante de produtos de limpeza é obrigada a recolher lotes irregulares

De 2023 a 2025, a Chemical Brasileira Moderna, de Araraquara (SP), produziu e comercializou itens que põem em risco saúde de consumidores

MPF debate alternativas para a Ferrovia Malha Sul após o encerramento da concessão em 2027

Evento será realizado nesta quinta-feira (11), a partir de 9h30, em Porto Alegre (RS), com transmissão pelo Youtube

A pedido do MPF, Justiça proíbe Faculdade do Amazonas de oferecer cursos superiores irregulares

Instituição ofertava cursos, em municípios do interior do Amazonas, sem ter autorização do Ministério da Educação

MPF e Caixa fazem acordo para encerrar ação sobre irregularidades em contratos de crédito e cheque especial

Como resultado da conciliação, banco eliminou cláusulas abusivas que geravam risco de superendividamento