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Justiça Federal acompanha MPF e garante posse de terra a beneficiário de reforma agrária no Marajó (PA)

Decisão aponta que a área em disputa, situada em ilha sob influência das marés no município de Afuá (PA), é de domínio público federal

MPF recorre para garantir iluminação em trechos urbanos de rodovias federais no Acre

Órgão pede ao TRF1 que determine medidas urgentes após negativa de liminar em ação civil pública

MPF recomenda medidas urgentes na atenção a pacientes oncológicos no Amazonas

Órgão identificou descumprimento de prazos legais, falta de habilitação formal de unidade de referência e falhas em equipamentos essenciais de diagnóstico

MPF pede a condenação de transportadora recordista em multas por excesso de peso nas rodovias federais do Amapá

Ação contra a Viação Vale do Amazonas pede R$ 15,3 milhões em indenização por danos ao asfalto, à segurança das vias e por danos morais coletivos

MPF atua para garantir segurança e recuperação de rodovia no trecho que liga Petrópolis e Teresópolis (RJ)

Desvio provisório será usado exclusivamente para tráfego de veículos leves, enquanto veículos pesados como caminhões estão proibidos de trafegar no trecho

Universidade Federal de Santa Catarina reabre restaurante universitário do Campus de Blumenau, após atuação do MPF

A retomada dos serviços foi possível mediante aditivo de 20% ao contrato do RU do Campus Florianópolis

Caso INSS: MPF reúne órgãos para buscar solução efetiva para ressarcimento de descontos indevidos

INSS, AGU e DPU participaram da reunião para tratar da devolução dos valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas

MPF processa empresa por trafegar com excesso de peso em rodovias federais de Rondônia

Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias

Instituto Federal de Educação acata recomendação do MPF para aperfeiçoar editais de seleção em Rondônia

MPF orientou que concursos tivessem período de correção de dados e informações em formulários de inscrição

MPEduc: MPF e MPRS promovem a 2ª Escuta Pública do Projeto Ministério Público pela Educação em Pantano Grande

Objetivo é apresentar as alterações promovidas pelos gestores municipais e estaduais na educação básica