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Meio Ambiente
MPF promove seminário para debater a gestão sustentável das cidades
Evento será realizado no dia 10 de abril, no auditório da Procuradoria da República em São Paulo, e será transmitido pelo YouTube
Eleitoral
MP Eleitoral pede que TSE barre candidatura de prefeito eleito em Itaguaí (RJ)
Para Ministério Público, candidato mais votado estava impedido de concorrer à eleição de 2024
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a implementação de sistema de pesagem de veículos em rodovias federais
Ministério dos Transportes e Dnit devem modernizar regulamentação para aumentar punições aos infratores
Indígenas
Em audiência pública, MPF alerta para a urgência na demarcação de territórios indígenas na Bahia
Evento abordou a situação de terras pataxós e tupinambás que aguardam o fim do processo declaratório há mais de dez anos
Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público atua em casos de feminicídio?
Saiba o que é a atribuição do MP estadual e do MPF em relação à Lei do Feminicídio, que completa 10 anos
Indígenas
MPF visita Terra Indígena Pirahã no Amazonas para avaliar a situação dos indígenas de recente contato
Órgão analisou a efetividade das políticas públicas de saúde e segurança alimentar e a situação da integridade do território
Consumidor e Ordem Econômica
MPF e Caixa fazem acordo para encerrar ação sobre irregularidades em contratos de crédito e cheque especial
Como resultado da conciliação, banco eliminou cláusulas abusivas que geravam risco de superendividamento
Criminal
Supremo condena mais 63 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Nove réus pegaram penas superiores a 14 anos de reclusão, enquanto outras 54 pessoas vão cumprir prestação de serviços à comunidade
Geral
Interesse Público: ar tóxico no Pará leva o MPF a cobrar medidas urgentes para proteger a população
Esse e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (7)
Geral
Exposição inclusiva “PGR sob olhares diversos" fica aberta à visitação até 12 de março
Mostra reúne 24 obras, entre fotografias e pinturas, expostas no Memorial do MPF em Brasília