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Eleitoral
PGR destaca papel do Ministério Público na defesa da democracia em sessão de abertura do ano no TSE
Paulo Gonet afirmou que atuará ao lado da Corte para garantir justiça na área eleitoral
Geral
MPF reitera compromisso de atuação firme, serena e célere na abertura do Ano Judiciário no STF e no STJ
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou, ainda, da abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional
Geral
Me explica, MPF: procuradores da República podem ser chamados de procuradores federais?
Procuradores da República pertencem ao MPF e procuradores federais são da AGU; entenda a diferença
Criminal
MPF defende no STJ perda de cargo público de dois ex-agentes da ditadura
Recurso defende a não prescrição de ações indenizatórias por atos de tortura cometidos por Carlos Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel
Comunidades Tradicionais
Pluralidade dos povos e comunidades tradicionais é tema de ação institucional do MPF
Durante todo o ano, portal e redes sociais do órgão abordarão a importância dessas populações, em especial para a proteção do meio ambiente
Geral
Memorial MPF recebe a exposição inclusiva “PGR sob olhares diversos”
Mostra fica aberta de 4 a 28 de fevereiro, no espaço da PGR, em Brasília (DF)
Geral
CSMPF reforça estrutura de atuação e aprova novas diretrizes institucionais
Ano foi marcado por avanços no enfrentamento ao crime organizado, implementação de novas normas e mudanças na composição do colegiado
Geral
No PA, Interesse Público acompanhou encontro de povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matrizes africanas
Esse e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (31)
Sistema Prisional
MPF visita unidades prisionais de Mato Grosso para discutir repasse de verbas do Fundo Penitenciário Nacional
Objetivo é compreender os desafios para o uso dos recursos e contribuir para a melhoria do sistema penitenciário
Geral
MPF e Human Rights Watch discutem desafios da proteção dos direitos humanos na área ambiental
Instituições abordaram assuntos como o Acordo de Escazú, desmatamento, grilagem de terras e uso de agrotóxicos