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Direitos do Cidadão
MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em Brasília
Evento será realizado no dia 5 de maio, às 13h30, com transmissão pelo Canal do MPF
Geral
Interesse Público mostra trabalho do MPF na defesa do patrimônio cultural do Maranhão
Veja também os detalhes da ação que busca reparar os moradores afetados pelo apagão no Amapá, em 2020. Edição inédita vai ao ar na sexta-feira (4)
Meio Ambiente
MPF defende o protagonismo de comunidades e povos tradicionais brasileiros no combate à crise climática
Representantes das Câmaras de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais participaram de evento pré-COP promovido pela ANPR nessa quarta-feira (2)
Sistema Prisional
Supremo segue parecer do MPF e determina fim das revistas íntimas vexatórias de rotina em presídios brasileiros
Estados brasileiros têm 24 meses para adquirir detectores de metais e scanners corporais para unidades prisionais
Direitos do Cidadão
MPF apura denúncias sobre perda de guarda de filhos por mães brasileiras na aplicação da Convenção de Haia
Brasileiras que retornam ao país com filhos, mesmo fugindo de violência doméstica, perdem a guarda
Cooperação Internacional
MPF recupera fósseis de insetos levados ilegalmente ao Reino Unido
O material tem cerca de 100 milhões de anos e foi extraído da região da Chapada do Araripe, no Ceará
Eleitoral
TSE confirma cassação do registro de candidatura do prefeito eleito em Paranhos (MS) nas Eleições 2024
Decisão seguiu parecer do MP Eleitoral; novas eleições estão marcadas para o próximo dia 6
Indígenas
Abril Indígena: campanha do MPF destaca importância dos povos originários diante das mudanças climáticas
Ação também mostra como os indígenas sentem,de forma mais imediata,os efeitos da crise climática,como seca,queimadas e insegurança alimentar
Geral
Dia da Mentira: site Manda a Real é uma das ferramentas do MPF de combate à desinformação
Iniciativa do Sistema Nacional de Comunicação Social (Sinacom) da instituição tem como foco a educação midiática
Meio Ambiente
Seguindo posição do MPF, Supremo reafirma que reparação por dano ambiental não prescreve
O Plenário reconheceu que, por proteger direito fundamental, obrigação não termina mesmo que o processo esteja em fase de execução