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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Entenda as prerrogativas e as condições para tratamento de dados pessoais pelo MPF
Nas investigações ou na atuação em defesa de direitos, a instituição tem acesso incondicional a bancos de dados; conheça os parâmetros para exercício dessa prerrogativa
Geral
Me explica, MPF: o que é mandado de segurança?
Medida tem o objetivo de proteger um direito violado ou ameaçado
Concursos
Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República
Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições
Concursos
Edital do 31º concurso para procurador da República está assinado e será publicado em breve
Regulamento do certame prevê a abertura de 58 vagas; subsídio inicial de integrantes da carreira do MPF é de R$ 39.753,22
Geral
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do MPF passa a integrar a UEPDAP
Nova designação amplia atuação do MP no fortalecimento das políticas de proteção de dados pessoais
Meio Ambiente
MPF debate desafios regionais para defesa do meio ambiente e patrimônio cultural em encontro no Rio
Evento reuniu procuradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para discutir questões práticas e promover o diálogo interinstitucional
Geral
Interesse Público: trabalho do MPF protege florestas públicas federais no oeste do Pará
A série PEC das Praias fala do acesso às praias; esses e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (21)
Patrimônio Cultural
MPF sugere medidas para a preservação de mais de 400 bens tombados ligados à Igreja Católica
Nota técnica da Câmara de Patrimônio Cultural prevê soluções mais modernas para a gestão dos artigos
Constitucional
STF julga inconstitucional lei que destinava 40% de receitas da Defensoria Pública a assistência judiciária suplementar
Parecer do MPF destacou que a Lei do Estado de SP alterou indevidamente a Lei Orgânica da Defensoria Pública estadual
Geral
MPF recebe prêmio em duas categorias na Mostra de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
Premiação do CNMP avalia a abertura ao novo e à disposição para inovar; MPF foi premiado nas áreas de Governança e Tecnologia