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Indígenas
MPF debate desafios que ameaçam os modos de vida das populações tradicionais em evento no Pará
Segundo dia do encontro abordou temas estratégicos relacionados à crise climática e seus impactos nos territórios tradicionais
Fiscalização de Atos Administrativos
Com mediação do MPF, Ebserh firma acordo para regularizar situações de acúmulo de cargos
Medida assegura segurança jurídica e preserva vínculos de trabalho
Geral
Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir criação de memorial em homenagem às vítimas da ditadura militar
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (23), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Criminal
Supremo valida provas obtidas pela polícia em celular encontrado no local do crime mesmo sem autorização judicial
Decisão vale apenas para o caso concreto e segue posição defendida pelo MPF; tese será definida em momento posterior
Meio Ambiente
MPF reforça necessidade de atuação conjunta para enfrentamento de crimes ambientais na Amazônia
Em evento da União Europeia, instituição defende governança articulada e proteção das populações tradicionais na região
Cooperação Internacional
Qual a diferença entre o pedido de informação internacional e o pedido de cooperação em uma investigação?
Informações importantes para investigações, mas que não têm valor de prova, podem ser solicitadas diretamente pelo MPF a autoridades estrangeiras
Eleitoral
Candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) tem registro barrado por envolvimento com milícia
Decisão do TSE referente às Eleições de 2024 seguiu o parecer do MP Eleitoral
Cooperação Internacional
MPF defende fortalecimento de leis e políticas públicas de combate ao tráfico internacional de pessoas
Em audiência pública no Senado, coordenadora de unidade nacional do MPF sobre o tema defendeu trabalho conjunto das instituições
Criminal
Supremo aceita denúncia contra 10 pessoas acusadas de integrar o núcleo militar da tentativa de golpe de Estado
Eles são acusados de pressionar a cúpula das Forças Armadas para aderir ao golpe e tramar a morte de autoridades
Geral
Saiba como o MPF garante a proteção de dados pessoais
Resolução do CNMP orienta como os dados devem ser compartilhados, transferidos e eliminados