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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
A pedido da PGR, Supremo limita autonomia dos partidos de estabelecerem indefinidamente duração de órgãos e diretórios provisórios
Comissões provisórias devem ser substituídas por diretórios definitivos, por meio de eleições de dirigentes locais em até quatro anos
Eleitoral
Em ação do MP Eleitoral, TSE barra registro de candidato a vereador de Piquete (SP)
Político tem condenação pelo Tribunal de Contas do Estado por improbidade administrativa
Cooperação Internacional
Como funciona a extradição e de que forma ela contribui para evitar a impunidade?
O MPF pode solicitar ao Judiciário brasileiro a extradição de pessoas processadas ou condenadas no Brasil mas que estão no exterior
Geral
MPF aprimora processos para se adequar à Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público
Norma do CNMP institui política e sistema nacional de proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público
Comunidades Tradicionais
Caminhos da tradição: a jornada dos povos ciganos e pomeranos no Brasil
Campanha do MPF sobre povos e comunidades tradicionais destaca a importância desses grupos para a diversidade cultural do país
Criminal
Congresso Nacional deve criar lei para tornar crime quem deixa de pagar intencionalmente o salário do trabalhador
Decisão do STF foi a pedido da PGR; conduta ocorre quando empregador propositalmente deixa de repassar o salário ao empregado
Geral
Me explica, MPF: o que é ação civil pública?
Conheça um dos mais importantes instrumentos de atuação do Ministério Público
Comunidades Tradicionais
MPF encerra evento sobre mudanças climáticas com escuta a povos tradicionais, no Pará
Membros de todo o país visitaram o PAE Santo Afonso, em Abaetetuba, para conhecer de perto os desafios vividos pelos povos da Amazônia
Constitucional
PGR pede que o STF reafirme a legalidade da troca de informações direta entre Coaf, polícia e Ministério Público
Troca já foi definida pelo STF como legal, mas decisão do STJ anulou provas em investigação por considerar o compartilhamento irregular
Meio Ambiente
MPF debate desafios, práticas e soluções socioambientais para a Zona Costeira brasileira
Evento acontece nos dias 28 e 29 de maio, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo Youtube