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Criminal
A pedido do MPF, Supremo vai julgar aplicação da Lei de Anistia ao crime de ocultação de cadáver na ditadura militar
MPF pediu repercussão geral no caso. Assim, decisão do caso concreto valerá para todos os que envolvem ocultação de cadáver
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais dez denunciados pelo MPF
Réus teriam contribuído para a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Criminal
MPF institui grupo nacional de combate ao crime organizado
Resolução publicada nesta segunda-feira (17) traz as diretrizes do Gaeco Nacional, que atuará em apoio aos procuradores naturais
Geral
PGR sob olhares diversos: equipe do Interesse Público acompanha exposição inclusiva
Esse e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (14)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e Anvisa discutem os impactos à saúde pública do uso dos cigarros eletrônicos
Objetivo é atuar de forma conjunta para coibir a venda desses produtos, proibidos no Brasil
Criminal
Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de juíza e desembargadora do TJBA investigadas
Corte segue parecer do MPF que era no sentido de impedir que as magistradas voltassem a desempenhar as atividades
Consumidor e Ordem Econômica
MPF defende esforço conjunto entre bancos e órgãos reguladores para coibir fraudes na venda de produtos financeiros
Em reuniões com a Febraban, Caixa e Susep, também foram discutidos aspectos regulatórios, administrativos e jurídicos do tema
Sistema Prisional
PGR destaca atuação articulada do Poder Público para solucionar problemas do sistema carcerário brasileiro
Paulo Gonet Branco participou do lançamento do Plano Pena Justa, fruto da ADPF 347
Geral
Manda a Real: MPF lança página de combate à desinformação
Foco será na educação do público para identificar notícias falsas sobre o MP
Criminal
Dia da Internet Segura 2025: MPF é parceiro da SaferNet no recebimento de denúncias
Confira as dicas para se proteger no ambiente digital