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Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais 17 denunciados pelo MPF
Acampados em frente ao Quartel-General do Exército, réus incitavam os atos antidemocráticos
Eleitoral
Após atuação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do mandato de vereador de Serra do Navio (AP) por compra de votos em 2020
Vereador teria prometido a estudantes de região carente o pagamento de festa de formatura
Geral
Nota de pesar pelo falecimento da procuradora da República em Sergipe Aldirla Pereira de Albuquerque
PGR e Procuradoria da República em Sergipe decretaram luto oficial de três dias
Improbidade Administrativa
STJ vai uniformizar entendimento sobre necessidade de dolo específico em casos de improbidade
Pedido do MPF aponta divergências na Justiça sobre a exigência de intenção genérica ou específica para a improbidade administrativa
Geral
Me explica, MPF: o que é mandado de injunção?
Conheça esse instrumento que permite ao cidadão acessar direitos previstos na Constituição que não foram regulamentados
Geral
MPF lança projeto de branding para fortalecer imagem institucional e conexão com a sociedade
Iniciativa começa com diagnóstico para mapear as percepções interna e externa sobre o órgão
Indígenas
MPF encerra participação no Acampamento Terra Livre e reforça o compromisso pela proteção dos direitos indígenas
Tenda do órgão no acampamento estreitou o diálogo entre MPF e indígenas. Demandas apresentadas serão encaminhadas para membros de todo o país
Geral
Interesse Público: a ancestralidade como caminho para um presente mais igualitário
Edição desta semana mostra os detalhes de uma roda de conversa sobre o tema. Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (11)
Concursos
Prazo para inscrição no 31º concurso para Procurador da República termina em 22 de abril
Candidatos devem possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica após obter o diploma
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF promove workshop para discutir soluções para aprimorar o monitoramento da assistência oncológica no Brasil
Encontro resultou em uma série de propostas para verificar a adequação do atendimento a pessoas com câncer