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Indígenas
MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Minuta de decreto foi entregue à ministra Sônia Guajajara durante solenidade em Brasília (DF)
Meio Ambiente
COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática
Em Belém (PA), Gonet destacou papel do Ministério Público para o controle e a efetividade das metas que serão fixadas na conferência
Meio Ambiente
COP30: Atuação do MPF resulta na criação de comitê de crise para combater efeitos de secas e incêndios no Pará
Iniciativa segue recomendação do MPF e busca governança e justiça climática às vésperas da conferência do clima
Eleitoral
TSE segue MP Eleitoral e mantém multa a candidatos de Serra (ES) por propaganda irregular nas Eleições 2024
Os candidatos mantiveram veículo com adesivo fora dos limites legais estacionado em frente a locais de votação no 2º turno do pleito
Criminal
Tentativa de golpe de Estado: STF condena os sete integrantes do núcleo da desinformação da trama golpista
Grupo usou a estrutura do Estado para monitorar autoridades e disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas
Geral
Me explica, MPF: qual é a diferença entre o MPF e a Defensoria Pública da União?
Com papéis diferentes, ambas as instituições atuam em conjunto com o Judiciário
Meio Ambiente
MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática
Encontro gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento das mudanças do clima
Cooperação Internacional
COP30: MPF promove evento internacional sobre combate a crimes ambientais nesta quarta-feira (22) no Pará
Ao final do encontro, será publicada a Carta de Belém (PA), com os compromissos assumidos pelos procuradores-gerais
Cooperação Internacional
Ministérios Públicos do Mercosul aprovam declaração para fortalecer combate ao crime organizado na região
Documento traz compromissos para o uso de tecnologias na análise de informações usadas em apurações criminais
Meio Ambiente
MPF na COP30: críticas à ‘colonialidade verde’ marcam tarde de debates
Participantes das discussões defendem a consulta prévia e o fortalecimento dos territórios como verdadeiras soluções climáticas