Notícias

Indígenas

MPF inspeciona políticas públicas e situação de territórios compartilhados por indígenas isolados em Lábrea (AM)

Objetivo foi verificar a presença dos indígenas isolados e a situação dos demais indígenas e comunidades tradicionais do entorno

🕒 21/02/2025 • 19:55

Geral

Horto Florestal: Interesse Público mostra trabalho do MPF pela regularização fundiária da comunidade

Esse e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (21)

🕒 21/02/2025 • 19:20

Constitucional

STF decide que guardas municipais estão impedidas de desempenhar atividade de polícia judiciária

Com a decisão, que segue parcialmente parecer do MPF, a corporação não tem poder de investigação nem deve cumprir ordem judicial

🕒 20/02/2025 • 22:55

Consumidor e Ordem Econômica

STJ segue MPF e decide que seguradoras não têm direito a prerrogativas de consumidores

Garantias como inversão do ônus da prova servem para proteger as pessoas, vulneráveis diante das empresas em um processo judicial

🕒 19/02/2025 • 22:30

Criminal

Operação Faroeste: STJ recebe nova denúncia contra desembargadora

Magistrada e outras três pessoas teriam participado de esquema de venda de decisões judiciais envolvendo grilagem de terras na Bahia

🕒 19/02/2025 • 19:15

Geral

Proteção de dados pessoais: MPF institui Programa de Governança em Privacidade

Portaria publicada feira traz diretrizes e mecanismos de controle para garantir que o órgão esteja em conformidade com legislação sobre proteção de dados pessoais

🕒 19/02/2025 • 18:34

Eleitoral

TSE acolhe pedido do MP Eleitoral para barrar candidatura de vereadora em Araci (BA)

Candidata deixou de prestar contas da campanha de 2020, o que a impedia de disputar o cargo nas eleições de 2024

🕒 19/02/2025 • 12:10

Criminal

PGR denuncia 34 pessoas por atos contra o Estado Democrático de Direito

Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de organização criminosa

🕒 18/02/2025 • 23:50

Consumidor e Ordem Econômica

Comercialização de biocombustíveis: MPF discute com parlamentares e representantes do setor medidas para coibir fraudes

Reunião propôs ações para fortalecer a sustentabilidade da cadeia produtiva e combater crimes no mercado de combustíveis renováveis

🕒 18/02/2025 • 23:05

Geral

Me explica, MPF: como entrar em contato com o Ministério Público Federal?

Há atendimento presencial e virtual para registrar pedido, denúncia ou elogio

🕒 17/02/2025 • 22:00