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Gonet presta homenagem ao ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de Supremo
PGR se associou às palavras proferidas pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, no início da sessão desta quinta (23)
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, parabenizou o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, que completa nesta quinta-feira (23) 16 anos de atuação na Corte Suprema. Gonet afirmou que o ministro é um exemplo para toda a magistratura. “Aprendi a admirar o ministro Dias Toffoli atuando aqui neste Tribunal e antes, acompanhando os trabalhos de Sua Excelência”, disse Gonet, que se associou às palavras proferidas pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
O presidente destacou pontos importantes da trajetória do ministro, que foi o presidente mais jovem do STF e que sempre atuou em defesa do Supremo, da Constituição e da democracia. Ele destacou, por exemplo, a relatoria da ação que permite a federalização de casos em situações de grave violação de direitos humanos. Segundo Fachin, a atuação contribui para fortalecer o papel do Supremo como guardião dos direitos humanos e fundamentais. Mencionou também a relatoria do ministro na ação que declarou inconstitucional o uso do argumento de legítima defesa da honra para justificar a violência contra a mulher, num julgamento histórico em defesa das mulheres.