Notícias

Sistema Prisional

Supremo segue parecer do MPF e determina fim das revistas íntimas vexatórias de rotina em presídios brasileiros

Estados brasileiros têm 24 meses para adquirir detectores de metais e scanners corporais para unidades prisionais

02/04/2025 • 22:30

Direitos do Cidadão

MPF apura denúncias sobre perda de guarda de filhos por mães brasileiras na aplicação da Convenção de Haia

Brasileiras que retornam ao país com filhos, mesmo fugindo de violência doméstica, perdem a guarda

02/04/2025 • 22:05

Cooperação Internacional

MPF recupera fósseis de insetos levados ilegalmente ao Reino Unido

O material tem cerca de 100 milhões de anos e foi extraído da região da Chapada do Araripe, no Ceará

02/04/2025 • 11:35

Eleitoral

TSE confirma cassação do registro de candidatura do prefeito eleito em Paranhos (MS) nas Eleições 2024

Decisão seguiu parecer do MP Eleitoral; novas eleições estão marcadas para o próximo dia 6

02/04/2025 • 02:35

Indígenas

Abril Indígena: campanha do MPF destaca importância dos povos originários diante das mudanças climáticas

Ação também mostra como os indígenas sentem,de forma mais imediata,os efeitos da crise climática,como seca,queimadas e insegurança alimentar

01/04/2025 • 20:05

Geral

Dia da Mentira: site Manda a Real é uma das ferramentas do MPF de combate à desinformação

Iniciativa do Sistema Nacional de Comunicação Social (Sinacom) da instituição tem como foco a educação midiática

01/04/2025 • 19:45

Meio Ambiente

Seguindo posição do MPF, Supremo reafirma que reparação por dano ambiental não prescreve

O Plenário reconheceu que, por proteger direito fundamental, obrigação não termina mesmo que o processo esteja em fase de execução

31/03/2025 • 23:10

Geral

Me explica, MPF: como funcionam as áreas especializadas dentro da instituição?

Entenda como o MPF organiza sua atuação em diferentes câmaras para proteger os interesses da coletividade e a correta aplicação das leis

31/03/2025 • 19:35

Cooperação Internacional

MPF viabiliza repatriação de bebê brasileira vítima de tráfico de pessoas

Menor foi levada a Portugal ilegalmente em novembro de 2023, com apenas 19 dias de vida. MPF obteve condenação do traficante

28/03/2025 • 20:20