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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Constitucional
PGR pede ao Supremo aperfeiçoamento da nova regra do foro privilegiado
Objetivo é viabilizar a aplicação uniforme da tese
Cooperação Internacional
Como as redes de cooperação internacional ajudam o MPF nas investigações?
A atuação em rede facilita a troca de informações com outros países, que podem ser úteis para investigações conduzidas no Brasil
Meio Ambiente
MPF debate a seca extrema e os incêndios na Amazônia com foco na proteção de povos e comunidades tradicionais
Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico
Meio Ambiente
MPF lança campanha sobre papel da instituição na defesa do meio ambiente e dos direitos dos mais vulneráveis
Iniciada em junho, ação de comunicação segue até novembro, quando o país sediará a COP30, em Belém (PA)
Constitucional
Após atuação do MPF, Supremo invalida indenização a parlamentares em São Paulo
Ao prever pagamento por participação em sessões extraordinárias, norma estadual viola a Constituição Federal
Geral
Me explica, MPF: como o MPF defende o meio ambiente?
Na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, destacamos o papel do MPF na defesa desse direito fundamental, essencial para a qualidade de vida e para as futuras gerações
Eleitoral
Propaganda antecipada: candidatos que disputaram Eleições 2024 no Ceará e em Sergipe são condenados
Segundo o MP Eleitoral, candidatos à prefeitura de Jijoca de Jericoacoara (CE) e Arauá (SE) fizeram campanha antes do período permitido
Meio Ambiente
MPF e parceiros promovem seminário para debater a seca extrema e os incêndios na Amazônia
Impactos em territórios tradicionais e medidas para a mitigação e adaptação climática são o foco do debate
Meio Ambiente
MPF lança manual para fortalecer atuação na prevenção de desastres climáticos causados por chuvas
Publicação inédita orienta membros na atuação preventiva frente a eventos como enchentes, deslizamentos e secas
Meio Ambiente
MPF promove seminário sobre o Pantanal como parte da preparação para a COP30
Evento acontece nos dias 4 e 5 de junho, em Campo Grande (MS), com transmissão pelo Youtube