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Constitucional
Supremo segue MPF e declara constitucionalidade das federações partidárias
Federações não violam a Constituição porque não geram as distorções que ocorriam com as coligações
Comunidades Tradicionais
MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Posicionamento foi defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas em audiência pública na Câmara dos Deputados
Patrimônio Cultural
MPF destaca desafios para proteção do patrimônio cultural em contextos de vulnerabilidade social
Tema foi debatido durante seminário promovido por Iphan e Ipea, com foco na judicialização e na garantia de direitos fundamentais
Geral
Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?
Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática
Eleitoral
Lei que tornou crime a violência política de gênero completa quatro anos
Desde que a norma entrou em vigor, grupo de trabalho do MP Eleitoral sobre o tema acompanha mais de 320 casos em todo o país
Concursos
PGR abre 27 vagas de estágio para estudantes de nível superior
Há oportunidades para quem cursa Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação, Direito, Secretariado e TI
Eleitoral
MP Eleitoral reforça atuação independente na defesa da democracia brasileira, em sessão do TSE
Na abertura do semestre judiciário, vice-PGE destacou que desafios serão enfrentados com rigor técnico para garantir lisura das eleições
Geral
MPF lança o 2º processo seletivo de estagiários de 2025
Há vagas em unidades do MPF no Distrito Federal e em 21 estados; inscrições estão abertas de 4 a 31 de agosto
Constitucional
PGR afirma que papel conferido ao Supremo pela Constituição deve ser respeitado no Brasil e no exterior
Em pronunciamento, Paulo Gonet Branco prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções aplicadas pelos EUA
Geral
Riqueza Raiz: Interesse Público mostra a tradição das quebradeiras de coco-babaçu e a luta por dignidade e pela preservação ambiental
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (1º), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube