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Criminal
Supremo valida provas obtidas pela polícia em celular encontrado no local do crime mesmo sem autorização judicial
Decisão vale apenas para o caso concreto e segue posição defendida pelo MPF; tese será definida em momento posterior
Meio Ambiente
MPF reforça necessidade de atuação conjunta para enfrentamento de crimes ambientais na Amazônia
Em evento da União Europeia, instituição defende governança articulada e proteção das populações tradicionais na região
Cooperação Internacional
Qual a diferença entre o pedido de informação internacional e o pedido de cooperação em uma investigação?
Informações importantes para investigações, mas que não têm valor de prova, podem ser solicitadas diretamente pelo MPF a autoridades estrangeiras
Eleitoral
Candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) tem registro barrado por envolvimento com milícia
Decisão do TSE referente às Eleições de 2024 seguiu o parecer do MP Eleitoral
Cooperação Internacional
MPF defende fortalecimento de leis e políticas públicas de combate ao tráfico internacional de pessoas
Em audiência pública no Senado, coordenadora de unidade nacional do MPF sobre o tema defendeu trabalho conjunto das instituições
Criminal
Supremo aceita denúncia contra 10 pessoas acusadas de integrar o núcleo militar da tentativa de golpe de Estado
Eles são acusados de pressionar a cúpula das Forças Armadas para aderir ao golpe e tramar a morte de autoridades
Geral
Saiba como o MPF garante a proteção de dados pessoais
Resolução do CNMP orienta como os dados devem ser compartilhados, transferidos e eliminados
Criminal
Atos antidemocráticos: MPF pede recebimento de denúncia contra 11 militares e um policial por ações coercitivas
Onze coronéis e generais do Exército, além de um agente da PF, teriam atuado para convencer comandos das Forças Armadas a aderirem ao plano
Indígenas
MPF promove encontro sobre o impacto das mudanças climáticas em territórios indígenas e tradicionais no Pará
Evento realizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais acontece de 21 a 23 de maio, na sede do MPF em Belém
Meio Ambiente
MPF entrega a senadores documento com alerta sobre projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental
Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais