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Notícias
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Direitos do Cidadão
MPF cobra cumprimento de obras de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Belém (PA)
Medidas foram determinadas pela Justiça Federal do Acre com efeitos nacionais, em resposta a ação civil pública ajuizada pelo MPF
Criminal
MPF obtém condenação de homem que aliciou crianças para obter imagens de abuso sexual
Réu armazenava mais de dois mil arquivos pornográficos envolvendo menores e compartilhava o material na internet
Direitos do Cidadão
MPF recebe relator especial da ONU para debater panorama migratório e direitos humanos no Brasil
Procurador federal dos Direitos do Cidadão destacou avanços legislativos e desafios na proteção de migrantes
Indígenas
Atuação do MPF garante atendimento prioritário a indígenas em Tabatinga (AM)
Articulação extrajudicial busca evitar exposição sanitária e riscos de contaminação aos povos do Vale do Javari
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, documentos do antigo prédio do Dops são enviados ao Arquivo Público do Rio de Janeiro
Medida foi recomendada pelo MPF em dezembro do ano passado para garantir a preservação de acervo histórico relativo à ditadura militar
Direitos do Cidadão
MPF e BNDES celebram aditivo de acordo para garantir efetividade de cotas para pessoas com deficiência em concursos
Alteração em TAC busca evitar esvaziamento de vagas reservadas e assegurar a participação de candidatos PcD em todas as etapas dos certames do órgão
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao Exército que amplie vagas femininas para Escola Preparatória de Cadetes
Documento busca corrigir distorções históricas e garantir isonomia de gênero nos concursos de admissão
Direitos do Cidadão
MPF realizará reunião pública para discutir projeto de reassentamento de moradores da Vila da Barca, em Belém (PA)
População e instituições públicas estão convidadas a participar do diálogo que será no dia 9 de abril, na sede do MPF
Meio Ambiente
MPF pede condenação de homem flagrado transportando 880 kg de cassiterita ilegal em Roraima
Minério apreendido pela PRF na BR-174 foi avaliado em mais de R$ 62 mil
Sistema Prisional
MPF participa de inspeção do Conselho Penitenciário à Colônia Penal Feminina do Recife (PE)
Objetivo foi avaliar as condições estruturais, o atendimento médico e a situação processual das detentas