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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Justiça Federal recebe denúncia do MPF em caso da maior apreensão de ouro ilegal já registrada no país
O ouro foi avaliado em R$54 milhões e o denunciado não possuía qualquer documentação que comprovasse a origem legal do metal
Meio Ambiente
Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima
A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena piloto e vendedor pelo transporte ilegal de ouro em Roraima
Metal pesava quase sete quilos e foi avaliado em aproximadamente R$ 2,26 milhões
Criminal
Justiça Federal aceita denúncia do MPF e torna garimpeiro réu por extração ilegal de ouro em Roraima
Outros dois envolvidos no caso firmaram acordo de não-persecução penal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a regularização dos projetos de assentamento Nova Floresta e Talismã, em Roraima
Ausência de regularização das terras perdura há quase 20 anos
Indígenas
Ação do MPF: Justiça obriga implementação de educação escolar indígena para povos migrantes e refugiados em Roraima
Entes públicos terão 90 dias para executar plano que prevê matrícula de alunos, professores bilíngues e melhorias na estrutura das escolas
Direitos do Cidadão
MPF identifica desafios da educação em Alto Alegre (RR) durante fiscalização e escutas públicas
Falta de transporte escolar, merenda irregular e estrutura precária estão entre os principais problemas relatados.
Direitos do Cidadão
MPF promove escutas públicas do projeto MPEduc em Alto Alegre nos dias 10 e 11 de setembro
Ação vai ouvir a sociedade e debater a qualidade da educação básica no município, incluindo a comunidade indígena de Sikamabiu na TI Yanomami
Direitos do Cidadão
MPF e DenaSUS discutem cooperação para fiscalizar recursos da saúde em Roraima
Encontro tratou de ações conjuntas para reduzir desperdícios, prevenir corrupção e garantir eficiência no atendimento à população
Geral
Procurador-chefe do MPF/RR visita Fazenda Esperança e avalia oportunidades de cooperação
Projeto acolhe pessoas em recuperação do uso de drogas e álcool e pode receber recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs)