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Indígenas
MPF recomenda acordo internacional e remediação urgente de áreas contaminadas por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima
Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena
Transparência
Aviso de Contratação Direta de combustível
Os interessados devem enviar propostas até 26 de novembro
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, Justiça determina suspensão de emissão de novos títulos de propriedade em áreas de faixa de fronteira em Roraima
Mais de 1,7 mil títulos foram concedidos sem autorização do Conselho de Defesa Nacional
Indígenas
MPF vistoria acampamentos indígenas e identifica situação de vulnerabilidade de famílias Yanomami em Boa Vista (RR)
Foram solicitadas providências da Funai e Distrito Sanitário Especial Indígena para evitar riscos e violações nos deslocamentos indígenas
Indígenas
Após atuação do MPF, Justiça determina que o Estado de Roraima implemente medidas estruturais no HGR para atender povos indígenas
Objetivo é garantir atendimento adequado e culturalmente específico aos povos indígenas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Yanomami e Leste de Roraima
Meio Ambiente
Justiça Federal recebe denúncia do MPF em caso da maior apreensão de ouro ilegal já registrada no país
O ouro foi avaliado em R$54 milhões e o denunciado não possuía qualquer documentação que comprovasse a origem legal do metal
Meio Ambiente
Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima
A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena piloto e vendedor pelo transporte ilegal de ouro em Roraima
Metal pesava quase sete quilos e foi avaliado em aproximadamente R$ 2,26 milhões
Criminal
Justiça Federal aceita denúncia do MPF e torna garimpeiro réu por extração ilegal de ouro em Roraima
Outros dois envolvidos no caso firmaram acordo de não-persecução penal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a regularização dos projetos de assentamento Nova Floresta e Talismã, em Roraima
Ausência de regularização das terras perdura há quase 20 anos