Notícias

Direitos do Cidadão

MPF consegue reconhecimento de área ocupada por particular como bem público em Rondônia

Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária

🕒 09/10/2025 • 19:20

Fiscalização de Atos Administrativos

Prefeitura de Chupinguaia (RO) acata recomendação do MPF e regulariza integralmente contas do Fundeb

Providências adotadas garantem a exclusividade e a rastreabilidade dos recursos da educação, conforme determina a Lei do Novo Fundeb

🕒 06/10/2025 • 17:18

Fiscalização de Atos Administrativos

MPEduc: Prefeitura de Alta Floresta d’Oeste (RO) acata recomendação e conclui reforma da Escola Boa Esperança

Após atuação do MPF, em parceria com o MP/RO, unidade escolar recebeu obras estruturais e climatização

🕒 01/10/2025 • 19:30

Direitos do Cidadão

Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública e determina destinação para programas de reforma agrária

Decisão reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias

🕒 01/10/2025 • 17:30

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF recomenda aos Conselhos Municipais de Educação de Rondônia que capacitem conselheiros sobre Fundef e Fundeb

Medida busca garantir o uso correto dos recursos da educação e evitar desvios

🕒 30/09/2025 • 22:20

Meio Ambiente

MPF atuou para garantir desintrusão de área protegida em RO com respeito a direitos humanos das famílias

Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas

🕒 30/09/2025 • 18:10

Indígenas

MPF recomenda medidas contra a violência obstétrica e para o respeito à cultura de mulheres indígenas em Rondônia

Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde

🕒 29/09/2025 • 16:15

Indígenas

MPF e PF acompanham denúncias de intimidação contra povo indígena Puruborá em Rondônia

Visita à Aldeia Aperoí teve como objetivo apurar denúncias de incêndios criminosos e de ameaças e conflitos pelo território

🕒 26/09/2025 • 19:10

Patrimônio Cultural

MPF inspeciona Real Forte Príncipe da Beira e reforça a importância da preservação do patrimônio histórico em Rondônia

Relatório aponta deterioração da fortificação e destaca o papel da comunidade quilombola e do Exército na conservação do sítio histórico

🕒 25/09/2025 • 20:40

Meio Ambiente

MPF e ANM realizam fiscalização e identificam riscos de rompimento em barragens de Rondônia

Relatório aponta fragilidade em talude da barragem Jacaré Superior e ausência de videomonitoramento nas estruturas

🕒 18/09/2025 • 18:50