Notícias

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF obtém liminar determinando que empresa suspenda transporte de carga acima do peso em Rondônia

Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)

🕒 06/02/2025 • 21:55

Meio Ambiente

MPF entra com ação contra empreendedores e ANM para que garantam a segurança da Barragem Igarapé Mutum, em RO

Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades

🕒 06/02/2025 • 20:45

Meio Ambiente

Mineradora acata recomendação do MPF e conclui descaracterização da barragem Taboquinha 2, em Rondônia

Procedimento elimina a função de reter rejeitos e água visando aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente

🕒 03/02/2025 • 18:30

Eleitoral

TRE/RO acata recurso do MP Eleitoral e condena prefeito de Alta Floresta d'Oeste e vice ao pagamento de multas

Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil

🕒 31/01/2025 • 18:50

Eleitoral

Em Rondônia, Justiça Eleitoral mantém condenação de administrador de campanha por crimes durante as eleições de 2022

Condenado por falsidade ideológica e apropriação indébita de recursos, ele recorreu da decisão

🕒 31/01/2025 • 15:10