Notícias

Direitos do Cidadão

Atuação do MPF garante moradia a trabalhadores rurais de assentamento em Rondônia

Desde 2021, o MPF acompanha a inclusão do Projeto de Assentamento Madre Cristina no Programa Nacional de Habitação Rural

🕒 24/02/2025 • 20:50

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que escolas públicas de Rondônia exijam carteira de vacinação de estudantes no ato da matrícula

Exigência da vacinação em dia consta em três leis rondonienses, mas secretarias de educação e escolas não cobram carteirinhas

🕒 24/02/2025 • 19:35

Direitos do Cidadão

MPF atua para garantir acessibilidade no transporte aéreo no país

Órgão reforça a importância da participação da sociedade na consulta e na audiência pública realizadas pela Anac

🕒 14/02/2025 • 17:35

Indígenas

MPF adverte produtores rurais de Rondônia para não usarem agrotóxicos no entorno de terra indígena

Recomendação aponta graves danos ambientais ao Rio Manoel Correia por conta da atividade de propriedades rurais vizinhas à aldeia indígena da etnia Puruborá

🕒 10/02/2025 • 15:50

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que IFRO garanta liberdade religiosa no uso de espaços públicos por alunos

Objetivo é assegurar igualdade de direitos e respeito à diversidade de crenças no ambiente educacional

🕒 10/02/2025 • 12:00

Meio Ambiente

MPF pede plano para controle de búfalos exóticos em Rondônia e alerta para riscos ambientais, econômicos e sanitários

Além de degradar a área, animais não são vacinados e podem prejudicar a cadeia pecuária no estado

🕒 06/02/2025 • 22:20

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF obtém liminar determinando que empresa suspenda transporte de carga acima do peso em Rondônia

Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)

🕒 06/02/2025 • 21:55

Meio Ambiente

MPF entra com ação contra empreendedores e ANM para que garantam a segurança da Barragem Igarapé Mutum, em RO

Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades

🕒 06/02/2025 • 20:45

Meio Ambiente

Mineradora acata recomendação do MPF e conclui descaracterização da barragem Taboquinha 2, em Rondônia

Procedimento elimina a função de reter rejeitos e água visando aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente

🕒 03/02/2025 • 18:30

Eleitoral

TRE/RO acata recurso do MP Eleitoral e condena prefeito de Alta Floresta d'Oeste e vice ao pagamento de multas

Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil

🕒 31/01/2025 • 18:50