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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Atuação do MPF garante sinalização com informações para preservação da Estação Ecológica Cuniã em Rondônia
Placas com número para denúncias foram instaladas ao longo da Linha C-01 e informam se tratar de área de proteção ambiental
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação do MPF busca remover nomes de pessoas vivas de bens públicos em Ariquemes (RO)
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
Direitos do Cidadão
IFRO acata recomendação do MPF e regulamenta uso de espaços para atividades religiosas
Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda conta única e específica para recursos do Fundeb em sete municípios de Rondônia
Municípios têm 30 dias para comprovar que cumpriram as recomendações
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira
Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas
Meio Ambiente
MPF discute como propriedades rurais embargadas podem voltar a vender gado para frigoríficos em Rondônia
Órgão se reuniu com entidades para discutir formas de reinserção de cerca de 40 mil propriedades que estão embargadas no estado
Consumidor e Ordem Econômica
MPF e MPRO cobram indenização por apagões de 2015 em Rondônia e Acre
Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população
Controle Externo da Atividade Policial
Com atuação do MPF, estado de Rondônia adapta plano de segurança pública às diretrizes nacionais
MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando repasses federais
Geral
MPF lança seleção de estágio com vagas em todas as regiões do país
Em Rondônia, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito podem se inscrever de 5 a 30 de março
Direitos do Cidadão
MPF apura se Universidade e Instituto Federal de Rondônia cumpriram lei das cotas raciais em seleção de professores
Órgão reuniu-se com Educafro e Opará para compartilhamento de informações