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Combate à Corrupção
Ivo Cassol e Construtel são condenados a ressarcir R$ 1,5 mi por fraude em licitações em Rolim de Moura (RO)
Decisão em ação movida pelo MPF determinou também o pagamento de 25% deste valor como indenização por danos morais coletivos
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)
Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise
Meio Ambiente
Após exigências do MPF, usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens no Rio Madeira (RO)
Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas de adaptação climática para enfrentar cheias do rio Madeira em Rondônia
Objetivo é prevenir danos com obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Fiscalização de Atos Administrativos
Dnit atende recomendação do MPF e apresenta medidas para garantir segurança de ponte em Candeias do Jamari (RO)
Principal iniciativa é a redução da sobrecarga na estrutura da ponte por meio da intercalação de veículos leves e pesados
Sistema Prisional
MPF acompanha inspeções do Conselho Penitenciário de Rondônia em presídios do Cone Sul
Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
Indígenas
Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia
Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena
Direitos do Cidadão
Febre do oropouche: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia
Rondônia foi o segundo estado brasileiro com mais casos da doença em 2024
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda ao Dnit que adote providências urgentes sobre o tráfego na ponte sobre o Rio Candeias do Jamari (RO)
Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas
Direitos do Cidadão
Ministérios Públicos e Defensorias obtêm decisão que obriga elaboração de plano conjunto de abrigo a refugiados em RO
União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios