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Comunidades Tradicionais
Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF
O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidade
Meio Ambiente
Audiência promovida pelo Ministério Público aponta opções para áreas desocupadas da Via Costeira
MPF e MPRN reuniram cerca de 200 pessoas discutindo intervenções de interesse público para a área
Meio Ambiente
MPF busca acordo para recuperar área degradada em duna da praia de Pirangi (RN)
Empresa proprietária já apresentou plano ao Ibama, mas órgão ambiental solicitou modificações
Meio Ambiente
Na Semana do Meio Ambiente, MPF e MPRN promovem audiência pública sobre a Via Costeira
Objetivo é ouvir a população sobre o futuro das áreas desocupadas, no dia 3 de junho, no auditório do MPRN
Comunidades Tradicionais
MPF recebe menção honrosa por iniciativa junto a comunidades quilombolas da cidade de Portalegre (RN)
Procuradora da República Renata Muniz foi reconhecida por iniciativa de conciliação
Meio Ambiente
MPF e MPRN irão ouvir a população sobre o futuro das áreas desocupadas da Via Costeira
Audiência pública ocorre no dia 3 de junho, no auditório do Ministério Público do Estado, em Natal
Geral
MPF no RN divulga notas das provas objetivas do concurso de estágio para Administração e Direito
Lista de classificados para a prova discursiva de Direito também já está disponível
Comunidades Tradicionais
MPF reforça urgência de consulta à comunidade sobre obras e gestão do complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
União reconhece população costeira tradicional na área, mas município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados
Indígenas
MPF recomenda uso de plataforma de territórios tradicionais para defender direitos dos povos indígenas
Evento na UFRN permitiu a divulgação de ferramenta que reúne informações diversas sobre os espaços ocupados pelos povos tradicionais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de primeiros 80 espaços públicos no RN
Pedidos de remoção ainda podem ultrapassar 500, entre nomes de ruas, escolas, bairros, pontes, monumentos e prédios