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Criminal
Parentes de José Agripino são condenados por esquema de desvio de salário recebido no gabinete do ex-senador
MPF aponta que Ivanaldo Maia era “funcionário fantasma” e repassava parte do dinheiro que ganhava para o irmão, Júnior Maia
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à UFRN que cadastrados como doadores de medula óssea tenham inscrição gratuita em concurso
Editais abertos exigem comprovação de efetiva doação e não cadastro, o que não está previsto em lei
Meio Ambiente
Engorda de Ponta Negra: MPF e prefeitura do Natal se reúnem para tratar de alagamentos e despejo de esgoto
Desde a conclusão da obra, há constantes alagamentos na faixa de areia ampliada, além de deságue de esgoto em mais de 80 pontos da praia
Sistema Prisional
MPF, DPU e DPE cobram solução para desaparecimentos forçados ocorridos na Penitenciária de Alcaçuz (RN) em 2017
Ao todo, 19 detentos ainda não foram encontrados ou identificados após rebelião e massacres
Meio Ambiente
MPF pede desvio emergencial de tráfego e reformas estruturais para garantir a segurança do Açude Itans, no RN
Inspeção judicial realizada nesta quinta-feira (6) identificou alternativas para desvio de trecho da RN-118 que passa sobre parede do açude
Meio Ambiente
MPF se reúne com Idema para discutir questões ligadas à proteção do meio ambiente no RN
Representantes dos órgãos e da PGE debateram sobre cooperação, regras de licenciamento e monitoramento dos efeitos da engorda de Ponta Negra
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão liminar para garantir alimentação, saúde e moradia à comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)
Decisão determina fornecimento imediato de cestas básicas e ações para reconhecimento da comunidade tradicional
Meio Ambiente
MPF requer vistoria do Idema para apurar alagamento em obras da engorda da praia de Ponta Negra (RN)
Vistoria é medida de urgência, enquanto Justiça não decide sobre responsável pela fiscalização da obra
Criminal
Atos antidemocráticos: MPF obtém condenação da União e do deputado General Girão (RN)
Deputado deverá pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos e apagar postagens em redes sociais