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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF defende protagonismo de indígenas Puri na elaboração de projeto de reconhecimento identitário em Resende (RJ)
Órgão reforça que processo de valorização da cultura Puri representa medida de reparação histórica aos povos indígenas
Combate à Corrupção
Município de Teresópolis firma TAC com Ministério Público e se compromete a promover ampla reforma administrativa
Acordo é fruto de atuação conjunta do MPF, MPT-RJ, MPRJ
Direitos do Cidadão
MPF defende posse de fazenda pelo Incra para abater dívida de empresa com a União e promover reforma agrária no RJ
Órgão destaca urgência por conflitos em Campos dos Goytacazes e pede que Fazenda Nacional e Incra se manifestem sobre ocupação imediata
Direitos do Cidadão
TRF2 mantém na Justiça Federal ação do MPF contra Igreja Universal por assédio judicial a jornalista
Tribunal acolhe recurso em ação que pede indenização de R$ 5 milhões por abuso no acesso à justiça e ataques às liberdades de expressão e de imprensa
Direitos do Cidadão
MPF e parceiros realizam evento de lançamento de publicação sobre Caso Favela Nova Brasília
Sumário Executivo produzido pelas entidades ISER e CEJIL apresenta uma síntese do descumprimento pelo Brasil de sentença internacional proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso da década de 1990 resultou na morte de 26 pessoas
Direitos do Cidadão
MPF cobra aprofundamento de medidas em acervo da Caixa sobre contas de escravizados no século XIX
Relatório do banco sobre escravidão é considerado insuficiente, com inconsistências e críticas de historiadora à pesquisa
Consumidor e Ordem Econômica
MPF cobra melhorias urgentes e intensifica fiscalização na nova concessão da BR-040
Em reunião da Comissão Tripartite, órgão aponta estado crítico do pavimento na Serra de Petrópolis (RJ)
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao estado do Rio inclusão da sociedade civil em comitê para população em situação de rua
Governo estadual tem 45 dias para garantir participação de movimentos sociais no monitoramento de políticas públicas
Direitos do Cidadão
MPF realiza debate sobre o filme Cheiro de Diesel
Evento lotou o auditório do Memorial da PRRJ
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, Assentamento Campo Alegre é reconhecido no Rio
Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro formalizou reconhecimento, que permite acesso a políticas da reforma agrária